11 de janeiro de 2024

Nota J&F: Paper Excellence tem distorcido fatos incontroversos, divulgando inverdades

A J&F divulgou nota para esclarecimentos sobre o assunto, que mais recentemente, envolve nota técnica do Incra no caso de encerramento de contrato de venda bilionário

Nota da J&F Investimentos – A Paper Excellence tem distorcido fatos incontroversos, divulgando inverdades à imprensa. Órgãos como o Incra, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) concluíram e reafirmaram em diversas ocasiões que era necessário que a Paper Excellence tivesse obtido autorizações legais prévias para compra e arrendamento de terras por estrangeiros antes da assinatura do contrato de compra da Eldorado.

Conforme a nota técnica do Incra, resultante de um processo administrativo no qual a Paper Excellence expôs seus argumentos, ficou estabelecido que o contrato “representa aquisição de empresa proprietária e arrendatária de imóveis rurais por empresa equiparada a estrangeira” e, portanto, obrigava a compradora “a requerer previamente à celebração do contrato junto às instâncias competentes (a saber, o Congresso Nacional por meio do Incra) as autorizações indeléveis ao caso”.

Devido a essas irregularidades, o Incra, em obediência aos pareceres da AGU, notificou a Junta Comercial do Estado de São Paulo e a Comissão de Valores Mobiliários para prevenir a finalização do negócio.

O posicionamento do Incra é tão evidente que o órgão solicitou atuar como assistente do Ministério Público Federal em uma Ação Civil Pública que busca a nulidade do contrato. A Paper Excellence recorreu contra a admissão do Incra como assistente, e perdeu por unanimidade.

Existe, conforme resolução normativa do Incra, a opção de desfazer o contrato voluntariamente para evitar futuras condenações que possam acarretar prejuízos adicionais gravíssimos para a Eldorado.

Lamentavelmente, a Paper Excellence mostra mais uma vez que não tem qualquer preocupação com os interesses da Eldorado, chegando ao ponto de ameaçar processar a própria companhia, da qual ainda é sócia minoritária, mediante a construção de uma interpretação mentirosa dos fatos e flagrantemente contrária à lei brasileira.

Informações: Assessoria de Imprensa J&F.

Floresta mais antiga da História encontrada num lugar inesperado

Datada há mais de 380 milhões de anos, a floresta mais antiga no mundo ficava em Cairo (Nova Iorque)

Na pequena cidade de Cairo, no estado de Nova Iorque – e não na capital do Egito –, encontra-se a floresta mais antiga do mundo, datada de há 386 milhões de anos.

A descoberta foi realizada em 2019, no fundo de uma pedreira de arenito por investigadores da Universidade de Cardiff, incluindo o paleobotânico Christopher Berry, e publicada na revista Current Biology.

Os cientistas mapearam mais de 3000 metros quadrados desta floresta do período Devoniano. Esta floresta antiga, localizada nas encostas das Montanhas Catskill, no Vale do Hudson, teria se estendido ao longo de cerca de 400 quilômetros.

A floresta era composta por dois tipos principais de árvores: os cladoxylopsida, semelhantes a fetos, e os Archaeopteris, que possuíam troncos lenhosos e folhas verdes achatadas. Uma possível terceira espécie de árvore, que se reproduzia através de esporos em vez de sementes, também pode ter existido na área.

“A descoberta, que revela espécies de plantas diversas que coexistiram no antigo delta de Catskill, desafia as suposições anteriores sobre as preferências de habitat destas plantas primitivas”, explica Christopher Berry em nota de imprensa publicada no EurekAlert.

Um dos achados mais notáveis são os sistemas de raízes complexos das árvores Archaeopteris, alguns estendendo-se por mais de 11 metros de comprimento.

O surgimento de árvores maiores com sistemas de raízes mais complexos iniciou um processo conhecido como “meteorização”, que envolveu a redução do dióxido de carbono da atmosfera.

Esta diminuição nos níveis de dióxido de carbono facilitou um aumento do oxigênio, promovendo a evolução de animais e insetos maiores dentro destas florestas antigas.

Estes são alguns dos primeiros exemplos de uma arquitetura de raiz sofisticada, representando uma evolução significativa em relação às raízes mais simples e não ramificadas de plantas anteriores.

O local também revelou inúmeros fósseis de peixes, sugerindo que a vasta floresta pode ter sido destruída por inundações. Esta descoberta supera a idade da floresta anteriormente considerada a mais antiga, a Floresta de Gilboa, localizada a apenas 40 quilómetros de distância, por entre 2 e 3 milhões de anos.

A mesma equipe de investigação tinha descoberto anteriormente uma enorme floresta tropical fóssil na Noruega, em 2016.

Informações: ZAP.aeiou

Com distribuição recorde, Paraná vai alcançar 10 milhões de mudas plantadas em 2024

O ano de 2023 deixou o Paraná mais verde. O IAT entregou 1.850.427 mudas de espécies nativas em todo o Estado, um aumento de 6% em relação a 2022. Esse foi o maior volume de distribuição desde 2019, quando o programa Paraná Mais Verde foi implementado pelo Governo do Estado. Nos últimos cinco anos, o projeto superou a marca de nove milhões e 300 mil plantas, o equivalente a 8.300 campos de futebol de restauração florestal. A perspectiva, ao manter a média, é que o Paraná alcance 10 milhões de mudas distribuídas ainda neste semestre. O gerente de restauração ambiental do IAT, Mauro Scharnik, destacou fatores que colaboraram com esse resultado.

Ele reforça que boa parte das autorizações ambientais ou penas por supressão vegetal emitidas pelo IAT incluem como condicionante o replantio com plantas na nativas do Estado, fornecidas em grande parte pelo instituto.

De acordo com levantamento da diretoria de Patrimônio Natural do órgão ambiental, os núcleos regionais de Curitiba, Guarapuava e Campo Mourão lideraram o ranking de distribuição, respondendo por 30% do total de plantas. As mudas que ajudam no reflorestamento do Paraná são cultivadas nos 19 viveiros florestais e nos dois laboratórios de sementes do IAT. O órgão produz plantas de mais de 100 espécies diferentes, incluindo 25 ameaçadas de extinção, como a araucária e a imbuia.

O programa foi criado em 2019 e tem como objetivo despertar a consciência ambiental e aliar o desenvolvimento ambiental, econômico e social, por meio da produção e plantio de árvores nativas nas áreas urbanas e rurais. As mudas são plantadas em locais que precisam ser recuperados ou melhor arborizados, bem como incentivar a população a cultivar árvores para colaborar no equilíbrio do clima.

Informações: GOVPR.

Imagem: Blog da Plantei.

Atualização de legislação estadual melhora competitividade do setor de base florestal de MT

Pleito do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem) foi atendido pelos poderes Legislativo e Executivo de Mato Grosso neste início de 2024. Duas leis foram atualizadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) e sancionadas pelo governador, Mauro Mendes, na segunda-feira (8).

As mudanças nas normas foram propostas pelo deputado Dilmar Dal Bosco e abordadas por meio da Câmara Técnica Florestal, coordenada pelo Cipem. Uma das atualizações amplia a validade da Autorização para Exploração dos Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) de 12 para 24 meses, excetuando os períodos de restrição da atividade de corte, arraste e transporte na floresta no período chuvoso.

O ajuste ocorre por meio da Lei Complementar (LC) n. 786/2024, que alterou artigo da LC n. 592/2017, que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA), disciplina o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a regularização ambiental dos imóveis rurais e o licenciamento ambiental das atividades poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais em Mato Grosso.

A outra mudança advém da LC n. 785/2024, que inclui na LC 592/2017 artigo que prevê “emissão de Autorização do Corte de Árvores Isoladas — ACAI”.

O presidente do Cipem, Ednei Blasius, expressou sua satisfação nas redes sociais em relação à modernização das leis, agradecendo ao trabalho do legislativo e executivo. Ele destacou que a solicitação foi encaminhada pelo Cipem por meio da Câmara Técnica Florestal, e parabenizou o deputado Dilmar pela gestão eficiente em relação aos temas e também reconheceu o governador Mauro Mendes por compreender a importância das alterações na legislação, atendendo prontamente às necessidades do setor de base florestal com esse significativo avanço.

O diretor-executivo do Cipem, Valdinei Bento destaca que a extensão da validade da Autorização de Exploração Florestal (Autex) para o dobro do prazo anteriormente vigente contribui para reduzir o acúmulo de processos de análises dentro do órgão ambiental.

“Só em Mato Grosso a permissão de exploração ainda era de 12 meses, prorrogável por igual período de 12 meses. Isso acarretava mais processos no órgão ambiental e morosidade para o empreendedor florestal, que tinha que aguardar o trâmite burocrático, impactando negativamente na colheita, produção e comercialização dos produtos florestais”.

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), órgão colegiado responsável pela adoção de medidas de natureza consultiva e deliberativa acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente, já previa validade de 24 meses para a permissão de exploração florestal.

Em relação a LC 785/2024, o diretor-executivo do Cipem esclarece que a atualização da norma não autoriza a supressão de vegetação, apenas a colheita de espécies arbóreas isoladas quando houver a conversão de área de pastagem em agricultura, facilitando o processo de mecanização das lavouras.

Cipem

Composto por 8 sindicatos do setor de base florestal que fazem parte da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), o Cipem representa um segmento econômico que emprega aproximadamente 9 mil trabalhadores formais, sendo o 4º maior volume de postos de trabalho formais entre as indústrias de transformação de Mato Grosso, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Com 4,7 milhões de hectares (ha) de florestas nativas conservadas em áreas privadas, Mato Grosso é modelo de produção sustentável de madeira no Brasil. Através de técnicas de manejo florestal são produzidos por ano 4,4 milhões de metros cúbicos (m3) de madeira no Estado.

O comércio internacional da madeira nativa mato-grossense movimentou US$ 83,6 milhões em 2023. Entre os estados brasileiros exportadores, Mato Grosso ocupa a 4ª posição no ranking, tendo embarcado 81 mil toneladas do produto florestal no ano passado. É responsável por 2,29% das vendas externas de madeira no Brasil e por 98% na região Centro-Oeste do país, conforme dados estatísticos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Além da importância socioeconômica regional, a produção de madeira sustentável contribui com a arrecadação de impostos. O setor de base florestal recolheu R$ 66,2 milhões aos cofres do governo estadual em 2022, indica o Observatório da Indústria.

Informação: Cenário MT.

Ibama suspende cautelarmente aplicação de agrotóxicos à base de fipronil

No final de dezembro de 2023, o Ibama publicou um comunicado para suspender, como medida cautelar, a aplicação de agrotóxicos à base de fipronil por meio de pulverização foliar em área total, ou seja, não dirigida ao solo ou às plantas. A medida visa a proteção aos insetos polinizadores até que o referido procedimento de reanálise do agrotóxico seja concluído pelo Ibama.

O fipronil, ingrediente ativo de vários agrotóxicos, encontra-se sob reavaliação ambiental pelo Ibama desde setembro de 2022, em razão dos indícios de efeitos adversos graves às abelhas associados ao uso desses agrotóxicos, observados em estudos científicos e relatados em diversas partes do mundo.

As avaliações já realizadas indicam a potencial existência de risco ambiental inaceitável às abelhas, decorrente da deriva da pulverização, para todos os produtos à base de fipronil com indicação de uso via aplicação foliar.

O comunicado justifica a suspensão com base no “direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado” e que a “proteção do meio ambiente auferida pelos princípios da precaução e da prevenção se dá com a implementação de medidas que possam prevenir a ocorrência de danos”.

Os titulares de registro de agrotóxicos que contenham fipronil como ingrediente ativo têm prazo de 90 dias, contados a partir da publicação do Comunicado, para publicar folheto complementar, etiqueta ou outro meio eficaz, com a frase de advertência:

“Este produto é tóxico às abelhas. A aplicação aérea não é permitida. A pulverização foliar não dirigida ao solo ou às plantas, ou seja, aplicações em área total, não é permitida. Não aplique este produto em época de floração, nem imediatamente antes do florescimento ou quando for observada visitação de abelhas na cultura. O descumprimento dessas determinações constitui crime ambiental, sujeito a penalidades cabíveis e sem prejuízo de outras responsabilidades.”

Informações: gov.br

A biofábrica Ence Navia continua avançando em sustentabilidade e competitividade na Espanha

A empresa foi reconhecida com a medalha de platina da Ecovadis: a mais alta classificação concedida por esta plataforma, especializada em avaliar a sustentabilidade das empresas

Avançar na diversificação da sua produção, aumentar ainda mais a sua eficiência se possível e continuar a ser uma referência em excelência ambiental. Com estes objetivos, a biofábrica Ence Navia inicia este novo ano, depois de fechar um 2023 repleto de desafios e conquistas para a empresa, e com bons resultados para as instalações asturianas do grupo.

O projecto de diversificação da produção para a celulose para produtos absorventes, ou celulose fluff, já está em curso em Navia. Esta linha permitirá, a partir de 2025, aumentar a competitividade das instalações da Ence Navia, disponibilizando ao mercado um produto de maior valor acrescentado.

A primeira pasta fluff produzida na Europa

Será a primeira celulose fluff produzida na Europa (até agora importada da América do Norte) a partir de madeira de eucalipto local e certificada, e permitirá reduzir a pegada de carbono e melhorar o desempenho de uma longa lista de produtos de higiene devido à sua características diferenciadoras: maior maciez, menor volume e, portanto, maior discrição e economia em embalagens e materiais de transporte, maior ressecamento do produto em contato com a pele do usuário e redução do risco de dermatites.

Celulosa fluff — *Pasta fluff* CEDIDA AO LNE.

Além disso, 2023 foi um ano em que a biofábrica asturiana de Ence manteve e reforçou a excelência do seu desempenho ambiental. Este ano foi renovado o certificado europeu voluntário EMAS (Eco-Management and Audit Scheme), um regulamento comunitário de ecogestão e ecoauditoria que promove a melhoria contínua do desempenho ambiental das organizações. Através do mesmo processo de auditoria, foi renovada a certificação ISO 14.001 dos sistemas de gestão ambiental e renovado o seu sistema de gestão energética com a norma internacional ISO 50.001 de Eficiência Energética. Além disso, em maio, a fábrica revalidou a certificação SURE para sustentabilidade de biomassa obtida em 2021.

Na vanguarda global em sustentabilidade

Na mesma linha, no mês de julho, a Ence Energía y Celulosa foi reconhecida com a medalha de platina da Ecovadis: a classificação mais elevada concedida por esta plataforma, especializada na avaliação da sustentabilidade das empresas . A pontuação recebida pela Ence a coloca na vanguarda mundial em termos de sustentabilidade. Especificamente, a Ence está localizada no percentil 99, à frente das demais empresas do seu setor.

Em termos energéticos, a biofábrica Navia também se destacou em 2023. Aliás, no mês de outubro a central superou o recorde de eficiência energética na sua caldeira de biomassa . A turbina de condensação associada a esta instalação estabeleceu um novo recorde histórico de geração de energia renovável num dia de trabalho, a partir de restos vegetais, como ramos e cascas de culturas florestais geridas de forma sustentável.

A Ence utiliza como matéria-prima um produto natural e renovável como a madeira e a transforma em um material biodegradável e reciclável, a celulose.

Em suas biofábricas, a Ence utiliza como matéria-prima um produto natural e renovável como a madeira e a transforma em um material biodegradável e reciclável, a celulose. Nesse processo produtivo, componentes da madeira que não podem ser aproveitados para obtenção de celulose, como casca (biomassa) e lignina, são utilizados como fonte de energia renovável, gerando não apenas energia térmica e elétrica suficiente para atender às necessidades da planta, mas também exportar para a rede e assim contribuir para a descarbonização do mix eléctrico.

Ence mantiene su compromiso con la sostenibilidad — *Ence mantém o seu compromisso com a sustentabilidade*.

Para melhorar a eficiência no aproveitamento energético desta biomassa, a Ence implementou processos como o descascamento a seco e o arranque em Navia de um secador para biomassa, aproveitando o excesso de calor de outros processos. Desta forma, a umidade é retirada da biomassa antes do uso, aumentando assim o seu potencial térmico e sendo uma referência em eficiência energética.

E tudo isto foi realizado na Ence Navia cumprindo as prioridades estratégicas da empresa, como a segurança e a sustentabilidade de todos os seus processos. A Ence Navia inicia 2024 com a firme intenção de continuar a promover, a partir do oeste das Astúrias, o desenvolvimento sustentável da nossa região.

Fonte: La Nueva España.