Instituição lançou estudo que defende protocolo entre os países da região para promoção de ações conjuntas na área, com alinhamento de políticas públicas e regulações 

A União Europeia promoveu um encontro com autoridades nacionais e internacionais para debater o problema da poluição plástica na Amazônia, na semana de início da COP28. O evento, que foi realizado em Brasília com apoio da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), defendeu que a solução passa por iniciativas de economia circular nos países amazônicos. 

Durante o evento, a União Europeia lançou um estudo do Programa Plásticos Circulares nas Américas (CPAP) que destaca a necessidade de um protocolo de cooperação para promoção da economia circular na região, com a participação de todos os países, para o compartilhamento de políticas públicas, práticas e regulamentações. 

“O Rio Amazonas é o segundo rio mais poluído do mundo em termos de plástico, atrás apenas do Rio Yangtze, na China. Esse plástico acaba sendo transportado até o Oceano Atlântico, tornando a Amazônia uma das novas fronteiras da poluição plástica. Por isso, surge a necessidade de enfrentar este desafio de maneira coordenada. O Programa Plásticos Circulares nas Américas junta vários atores para colocar a economia circular no topo das discussões relacionadas com as mudanças climáticas e a transição ecológica”, disse Jean-Pierre Bou, chefe adjunto da Delegação da União Europeia no Brasil.

A iniciativa faz parte do roadshow da “União Europeia-Brasil: Soluções para a Economia Circular”, que já percorreu Rio de Janeiro, São Paulo e Fortaleza, e veio a Brasília para estimular a articulação dos setores público e privado na busca de soluções concretas para o problema da poluição plástica na Amazônia, visando a construção de uma agenda comum entre os oito países que compartilham a maior bacia hidrográfica do mundo. 

“Nós temos 50 milhões de habitantes na bacia do Rio Amazonas e 60% deles habitam na parte urbana. Este é um grande desafio da economia circular e da bioeconomia, que são temas da Declaração de Belém. Temos também um problema da questão fronteiriça para tratar de agendas regionais e nacionais. É um dos assuntos que estamos nos dedicando e ganhando experiência para poder trabalhar com diferentes países”, afirma Alexandra Moreira, secretária geral da Secretaria Permanente da OTCA.

Protocolo de regulações

O estudo divulgado foi realizado por Fabricio Soler, especialista em direito ambiental, e fez uma comparação entre as legislações nacionais, estaduais e municipais, do Brasil, Peru e Colômbia, em relação à economia circular e gestão de plástico na bacia do Rio Amazonas.

O protocolo defendido na pesquisa envolve regulação de plásticos, gestão de resíduos sólidos, instrumentos de promoção e financiamento, responsabilidade ampliada do produtor, eliminação de lixões, dentre outros temas.

“Os países, estados e cidades têm conhecimento. Alguns são mais avançados em um assunto e alguns são em outros. Por isso, é necessário o compartilhamento desse conhecimento”, afirmou Soler.

Por seu mandato institucional e intergovernamental, a OTCA é a organização recomendada no estudo para assumir a coordenação desta agenda para a região.

Histórico

A ideia do evento do Programa Plásticos Circulares nas Américas (CPAP), da União Europeia, surgiu de uma missão exploratória na cidade colombiana de Letícia, que faz fronteira com o Brasil e com o Peru. No local, a equipe identificou diversos problemas fronteiriços relacionados à gestão de resíduos, como, por exemplo, o fato de que resíduo reciclável do município vai por avião militar para Bogotá para ser tratado, ao invés de ir à Tabatinga, a 10 minutos da fronteira com o Brasil, ou por rio para Manaus. Com isso, CPAP percebeu que são necessários novos modelos de negócios transnacionais mais compatíveis com os princípios da economia circular. 

“A poluição plástica não reconhece fronteiras. O plástico deixado em Iquitos ou em Letícia seguramente vai acabar no Atlântico. Então é muito importante que esse problema seja tratado por todos os países. O princípio da economia circular é que não existem resíduos, pois tudo se aproveita. Quando a gente pensa na economia circular do plástico, é como as grandes empresas vão produzir esses produtos sabendo a sua disposição final”, disse Stephanie Horel, representante da Delegação da União Europeia no Brasil.

Seminário

Durante o evento “Ambição para uma Amazônia Circular: Cooperação regional no combate à poluição plástica”, foram reunidos representantes do setor privado, ONGs, comunidades locais e agentes do setor público para promover uma união de esforços para ampliar as discussões sobre o tema.

O encontro teve a participação de Jean-Pierre Bou, chefe adjunto da Delegação da União Europeia no Brasil; Stephanie Horel, representante da Delegação da União Europeia no Brasil; Alexandra Moreira, secretária geral da Secretaria Permanente da OTCA; Marco Diogo, chefe da Representação do Banco Europeu de Investimento no Brasil; Cecília Guerra, executiva sênior da Diretoria de Assessoria Técnica de Biodiversidade e Clima, da Gestão de Ação Climática e Biodiversidade Positiva, do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF); Vitor Leal Pinheiro, gerente de Políticas para o Clima do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA); Adalberto Maluf Filho, secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Aline Damasceno Ferreira Schleicher, secretária-executiva adjunta do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC); Sissi Alves, coordenadora-geral de Economia Circular do MDIC; entre outras autoridades.

O seminário foi realizado na sede da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e é fruto de uma parceria entre a União Europeia, por meio do Programa Plásticos Circulares nas Américas, OTCA e a Prefeitura de Manaus, representada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMAS), com o apoio do Governo do Estado do Amazonas.

Sobre o Programa Plásticos Circulares nas Américas

Lançado em janeiro de 2021, o Programa Plásticos Circulares nas Américas (CPAP) é uma iniciativa financiada pela União Europeia para a troca de experiência em ações de fomento à agenda verde. O CPAP tem o objetivo de apoiar a transição para uma economia circular de plásticos por meio do diálogo e da cooperação internacional, no Brasil e na Colômbia. O programa promove encontros para estimular a busca de alternativas viáveis e alinhadas com os objetivos da iniciativa e conta com o apoio dos governos locais, instituições de ensino e pesquisa, organizações do trade turístico e parceiros da iniciativa privada. O intuito é engajar diferentes atores do cenário nacional para a implementação de iniciativas concretas a serem apoiadas pelo programa e também por parceiros europeus.

A Delegação da União Europeia no Brasil é uma das 146 missões diplomáticas da União Europeia em todo o mundo. Trabalha em estreita coordenação com as missões diplomáticas dos 25 Estados-Membros da UE acreditadas no país, promovendo os valores e as políticas da União Europeia, representando a UE e os seus cidadãos e criando redes e parcerias.

Veja vídeos sobre o programa:

Amazônia Circular – Episódio 1: https://drive.google.com/file/d/1YGD8iei7UORW7DAmucQq4diGlUgRDV9q/view?usp=sharing

Amazônia Circular – Episódio 2: https://drive.google.com/file/d/1YK3pb55paQPUnY71inCF570uILkAP4vR/view?usp=sharing