O Governo de Goiás publicou, na edição desta última quinta-feira, 25, do Diário Oficial, o decreto que declara situação de emergência ambiental em Goiás por 120 dias em função da alta probabilidade de incêndios florestais. O decreto do governador Ronaldo Caiado (UB) pode ser prorrogado.
O decreto estabelece condições para que o Estado dê respostas rápidas e efetivas às queimadas. Caiado autorizou órgãos competentes a adquirir materiais ou contratar serviços mediante dispensa de licitação quando a situação exigir.
Além disso, o decreto autoriza a contração de pessoal, por prazo determinado, para que as necessidades de excepcional interesse público sejam atendidas. Outro ponto do documento é a permissão de suspensão de contratos sem que isso gere direito de rescisão ao contratado.
“Esse decreto nos ajudará em ações emergenciais. Muitas vezes estamos enfrentando queimadas e é necessário adquirir um equipamento de última hora, ou contratar, por exemplo, uma aeronave para fazer combate ao fogo. Então a gente deixa o decreto de sobreaviso, para que, se for necessário, em casos excepcionais, a gente consiga atuar de forma rápida”, explica a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis.
A norma também suspende o uso do fogo em vegetação, a não ser em casos previamente autorizados pela Semad, e recomenda aos municípios que proíbam fogo para fazer limpeza de vegetação ou queimar lixo. Por fim, o decreto determina que órgãos do Estado promovam ações necessárias à conscientização e à informação da população quanto ao uso de fogo e ao risco de incêndios florestais.
Incêndios
De acordo com o governo do Estado, houve uma queda de 74% da área total afetada por incêndios em parques estaduais. A comparação considera dados de 2019, primeiro ano de gestão do atual governo, e de 2024. “Este resultado é fruto de ações eficazes de gestão, prevenção e combate a incêndios, trazendo benefícios substanciais para a sociedade e o meio ambiente”, disse o gerente de Gestão e Prevenção de Incêndios e Acidentes Ambientais da Semad, Bruno Paulino.
Paulino é responsável pelo levantamento. Ele explica que considerou dados das áreas queimadas entre 2019 e 2024, com um olhar especificamente para os parques de Goiás. Em 2019, entre janeiro e junho, a área total queimada foi de 1.660,12 hectares, enquanto no atual ano, neste primeiro semestre, o fogo afetou 431,13 hectares dos parques estaduais.
