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Exclusiva – 1º Forest Carbon Brasil acontecerá em setembro, na capital de SP; inscrições já podem ser realizadas no site oficial

Evento abordará os principais desafios e potencialidades do mercado de carbono florestal no país; primeiro lote de inscrições no site www.forestcarbon.com.br vai até 15/08

No dia 04 de setembro, no Salão Nobre da Sala São Paulo, em São Paulo (SP), será realizado o Forest Carbon Brasil (https://forestcarbon.com.br/), que destacará em sua primeira edição os desafios, e oportunidades econômicas do Brasil em mercados de carbono, a partir de uma ótica que pauta o setor florestal. No evento estarão reunidos as principais empresas, instituições e profissionais do segmento, sendo uma oportunidade ímpar para trocas e experiências, networking e benchmarking, com ambiente propício focado nos temas.

O Forest Carbon Brasil é uma realização da Paulo Cardoso Comunicações (https://www.paulocardosocom.com.br/) em parceria com a SIF – Sociedade de Investigações Florestais (https://sif.org.br/) e organização técnica do sócio diretor do Grupo Index (https://indexgrupo.com.br/), Marcelo Schmid.

“O congresso Forest Carbon foi idealizado há três anos, mas ainda não tínhamos a legislação para que possibilitasse o início das negociações e da segurança que o setor esperava. Agora sim. Mas ainda há muitas dúvidas e falta de informações para o comércio de carbono florestal. E esse é o grande motivo do nosso evento: esclarecer e informar. Por isso convidamos o Marcelo Schmid, com todo seu conhecimento sobre esse mercado, para poder nos ajudar a formar esse dream team de palestrantes para o Forest Carbon. Realmente a programação está imperdível”, destaca Paulo Cardoso, CEO da Paulo Cardoso Comunicações, e do portal Mais Floresta.

“As palestras do Forest Carbon Brasil foram especialmente pensadas para abranger os principais temas, iniciativas, projetos e negócios de carbono que estão movimentando as florestas brasileiras. Selecionamos profissionais de instituições de destaque nesse mercado para debater aspectos técnicos, legais e tecnológicos que certamente vão impactar positivamente o nosso setor”, informa Marcelo Schmid, CSO do Grupo Index.

Marcelo (Grupo Index) e Paulo (Paulo Cardoso Comunicações).

“O Forest Carbon será um momento crucial para o setor florestal brasileiro, falar de carbono é urgente. O evento tem potencial de desmistificar muitas falácias e disseminar conceitos fundamentais amparados pelo que há de mais robusto na ciência, isso promoverá um entendimento mais profundo e abrangente sobre o mercado de carbono. Reunindo profissionais altamente qualificados, o debate enriquecedor que nós gostamos está garantido. Um evento como o Forest Carbon é um grande passo para o fortalecimento e expansão do mercado de carbono florestal no Brasil, impulsionando o setor rumo a um futuro ainda mais sustentável”, frisa Wilton Ribeiro, gerente executivo na SIF – Sociedade de Investigações Florestais.

Programação & networking

As palestras do Forest Carbon Brasil foram especialmente pensadas para abranger os principais temas, iniciativas, projetos e negócios de carbono que estão movimentando as florestas brasileiras. Foram selecionados profissionais de instituições de destaque nesse mercado para debater aspectos técnicos, legais e tecnológicos que certamente vão impactar positivamente o nosso setor. Confira a programação completa no site oficial do evento.

Mercado de Carbono – Status no Brasil

Em dezembro de 2023, a Câmara aprovou por meio do PL 2148/15, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, com o objetivo de criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima. O mercado voluntário de carbono representa uma oportunidade estratégica para o Brasil. Ao adotar e promover este mercado, o país não apenas contribui para a luta global contra as mudanças climáticas, mas também impulsiona seu próprio desenvolvimento econômico, ambiental e social. É essencial que o governo, as empresas e a sociedade civil trabalhem juntos para aproveitar ao máximo esta oportunidade, transformando desafios ambientais em alavancas para o crescimento sustentável.

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Seja um patrocinador Forest Carbon! Entre em contato com: comercial@forestcarbon.com.br, e esteja entre as principais empresas e instituições no segmento apoiadoras do evento.

Para saber mais acesse https://forestcarbon.com.br/, envie e-mail para contato@forestcarbon.com.br, ou envie mensagem para o Whatsapp (67) 9227-8719.

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Escrito por: redação Mais Floresta.

Midia Mais Floresta - 6 de agosto de 2024 - Sem categoria - #florestasecarbono, #florestasplantadas, #forestcarbon, #maisfloresta, #mercadodecarbono, #mercadodecarbonobrasil, #sustentabilidade - No Comments

Mercado de Carbono: Brasil espera se colocar na vanguarda com novo Projeto de Lei

Aprovado pela Câmara Federal no fim de 2023, o PL 2.148/15 está sob análise do Senado, visando criar um Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa

O Brasil pode ser um dos principais players no mercado de carbono. Ao menos é o que aponta um estudo da ICC Brasil, que estima em US$ 120 bilhões o volume de receitas que podem ingressar no país até 2030. A expectativa é de que o Brasil possa suprir quase um quarto (22%) da demanda global do mercado de carbono regulado e mais de um terço (37,5%) do mercado voluntário. Para atingir este potencial, porém, é preciso ultrapassar barreiras regulatórias, trazendo segurança jurídica no tratamento da matéria.

No final de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta para regulamentar o mercado de carbono no Brasil, o PL 2.148/15. O projeto de lei institui o “Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa” (SBCE), estabelecendo tetos para emissões de gases de efeito estufa (GEE) e um mercado de comercialização de ativos desse sistema. Agora, o PL aguarda a avaliação do Senado Federal, podendo sofrer alterações até entrar definitivamente em vigor.

“Os números dos estudos relacionados ao mercado de carbono chamam a atenção e o Brasil realmente pode ser um dos players mais importantes em escala global. Entretanto, é preciso eliminar as principais barreiras e inseguranças relacionadas ao tema”, explica Nahima Razuk, sócia do escritório Razuk Barreto Valiati. “Entre elas, não podemos esquecer da titularidade dos créditos, a definição das metodologias de monitoramento das emissões de crédito de carbano, regulamentação de unidades de conservação e a regulamentação da convivência entre projetos de carbono e de manejo florestal (REDD+)”, ressalta.

Diante de um tema complexo, a existência de legislação com regras claras traz benefícios a todos os envolvidos. “A presença de um arcabouço normativo garante segurança jurídica para todos os players e potenciais investidores, tornando mais eficiente o desenvolvimento de projetos e de comercialização de créditos de carbono”, afirma Nahima Razuk.

Brasil é visto como líder

De acordo com o ICC, o Brasil é visto como um exemplo em iniciativas globais sustentáveis e um dos caminhos naturais para os recursos do mercado de carbono. Com uma matriz energética renovável em sua maioria, além da presença da Floresta Amazônica e outros ecossistemas únicos em seu território, o país tem um enorme potencial para se destacar e assumir a postura de líder na busca por soluções para a compensação dos danos causados pela emissão de GEE.

Recentemente, por exemplo, o Brasil criou um ministério para tratar das mudanças do clima – um movimento que pode ser visto como avançado. “O PL 2.148, entre outras iniciativas, é um passo importante para se estabelecer regras claras, porém, deixa para posterior regulamentação diversos aspectos essenciais ao funcionamento do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), o que poderá ser óbice ao início da efetiva operacionalização do sistema”, explica Nahima Razuk.

As diferenças entre os mercados de carbono

No texto aprovado, adota-se o modelo cap-and-trade, também adotado pela União Europeia e outros países, com instituição do mercado regulado e do mercado voluntário. No primeiro caso, cria-se um limite de emissão de GEE para as empresas e um sistema de comércio de emissões para atividades que estão abaixo de um limite de emissão de GEE, podendo negociá-los para outras empresas.

Por outro lado, no mercado voluntário não há obrigações legais de redução de emissões, adotando-se, voluntariamente, mecanismos de compensação de emissão de GEE, metas voluntárias, corporativas ou individuais relativas a compromissos climáticos.

Nos próximos anos, a busca para garantir que os negócios sejam capazes de não poluir ou de mitigar os seus impactos ao meio ambiente deve gerar grandes investimentos. A consultoria McKinsey, por exemplo, estima que o processo de descarbonização da economia deve custar US$ 275 trilhões até 2050.

“Falar em 2050 parece um período muito distante, mas a realidade é que essas transformações são, em grande parte, complexas e dependem de planejamento de longo prazo para definir diversos aspectos relacionados ao desenvolvimento da atividade. Afinal de contas, essa transição no modo de produzir tende a ser um tema sensível para a maioria das empresas, e envolverá, invariavelmente, um planejamento voltado à realização de investimentos sustentáveis”, pondera Nahima Razuk.

Para mais informações sobre o escritório Razuk Barreto Valiati, acesse o site.

Midia Mais Floresta - 15 de maio de 2024 - Sem categoria - #capturadecarbono, #maisfloresta, #mercadodecarbono - No Comments

Para especialistas, fiscalização será desafio para mercado de carbono, que pode render US$ 120 bi até 2030

Marco legal do setor foi aprovado na Câmara e ainda vai passar pelo Senado; país precisará de certificadora para validar os créditos

Aprovada pela Câmara dos Deputados pouco antes do recesso parlamentar, a regulação do mercado de carbono no Brasil trará desafios nas áreas de investimento e de fiscalização. A proposta prevê que empresas que reduzem as próprias emissões podem adquirir créditos e vendê-los a quem não cumprir as cotas. Estudo da Câmara de Comércio Internacional (ICC-Brasil), organização que reúne integrantes da Câmara de Comércio Internacional, mostra que o Brasil tem potencial para movimentar US$ 120 bilhões (cerca de R$ 575 bilhões) até 2030.

Na visão de especialistas ouvidos pelo R7, serão necessárias estratégias de fiscalização para garantir a reputação dos créditos emitidos no país.

“No longo prazo, o Brasil precisa ter uma certificadora para a verificação da origem desses créditos, [para validar] se realmente houve a compensação no título emitido”, alerta o especialista em governança fundiária ambiental Richard Torsiano.

Para ele, também será necessário resolver os problemas históricos ligados às questões fundiárias, especialmente na Amazônia.

“Se o governo não investir nem apoiar os estados e órgãos estaduais de terras e de meio ambiente na fiscalização, vamos continuar com a vulnerabilidade no ativo econômico que é o gerador do crédito de carbono: a conservação da floresta em pé.” Richard Torsiano, Especialista em Governança Fundiária Ambiental.

Isso porque, no mercado de carbono, o “produto” à venda é a remoção dos gases causadores do efeito estufa da atmosfera. Pela capacidade de produção de energia limpa e de reflorestamento, o Brasil tem vantagem perante outros países na geração de créditos.

Outro ponto de atenção, na visão de Torsiano, tem a ver com os incentivos a proprietários de terras que preservam a floresta. “Aqueles que já estão envolvidos com alguma atividade produtiva [devem ser incentivados] a manter a floresta em pé, cuidar e fiscalizar, assim trabalhando em prol da restauração e proteção da floresta”, afirma.

Pela proposta, as instalações em território nacional que emitirem mais de 10 mil toneladas de dióxido de carbono (CO₂) por ano ficariam sujeitas às regras do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Quem emitir acima de 25 mil toneladas de CO₂ teria tratamento mais rígido, com previsão de sanções e multas para o caso de descumprimento de metas.

O arranjo também prevê que as empresas que gerarem menos CO₂ poderão vender os créditos que acumularem para as companhias que não cumprem as cotas de emissão, transformando a redução da emissão de gases em faturamento.

4.000 instalações sujeitas ao mercado regulado

A estimativa do governo é que cerca de 4.000 instalações fiquem sujeitas ao mercado regulado, se considerado o recorte de emissões acima de 25 mil toneladas. Entram na conta segmentos da indústria, de energia, de resíduos e um residual de agro.

A relação do agronegócio com o mercado de crédito de carbono também despertou preocupação de alas ligadas ao meio ambiente. Durante a discussão na Câmara, a bancada ruralista conseguiu a exclusão do setor agrícola do sistema de metas de emissões no mercado de créditos de carbono, mesmo sendo o setor responsável por cerca de 75% das emissões brasileiras.

Mestre em engenharia de recursos naturais e consultor especialista em sustentabilidade, João Marcello Gomes Pinto afirma que há um acerto conceitual na questão na forma como “o agronegócio deve ser encarado no Brasil, sendo um solucionador das questões climáticas, e não um vilão”.

“Com a lei, deixamos de colocar o agro como um vilão, impondo metas de redução, mas o colocamos como potenciais geradores de crédito de carbono. Tendo uma agricultura mais eficiente, parte de terras sendo conservadas, os stakeholders enxergando valor em ter que adquirir e preservar áreas para terem uma remuneração equivalente. Tudo isso vai mudar a forma de utilização das terras no Brasil, além de trazer mais consciência sobre o desmatamento e a importância de deixar as florestas de pé. O PL [projeto de lei] traz uma nova commodity para dentro do agronegócio, que é a floresta de pé e a conservação da biodiversidade”, opina.

Texto de volta ao Senado

O projeto já foi aprovado no Senado, no entanto, como passou por mudanças na Câmara dos Deputados, precisará voltar à análise dos senadores. Os pontos ainda obscuros devem ser esclarecidos à medida que o mercado, de fato, começar a ser instrumentalizado e regulado. Isso deve ocorrer dentro dos próximos dois anos.

“O projeto de lei é um ponto de início e tem a capacidade de trazer para o Brasil esse protagonismo, acatando a sua vocação de solução em relação aos serviços ambientais baseados na natureza para o mundo. Isso insere o Brasil no mercado internacional”, finaliza João Marcello.

Informações: R7.

Câmara aprova projeto que regulamenta mercado de carbono, texto volta ao Senado

Projeto cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); texto precisará retornar ao Senado Federal

BRASÍLIA – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quinta-feira projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, instituindo um sistema de comércio de emissões de gases do efeito estufa com base em limites de emissão a empresas do chamado mercado regulado.
Os deputados fizeram alterações no texto que havia sido aprovado pelo Senado e por isso terá de ser novamente apreciado pelos senadores. O projeto cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), ambiente regulado que irá propor um teto de emissões e regular a comercialização de ativos a partir de emissão, redução de emissão ou remoção de gases de efeito estufa no país.

“No mercado regulado, experiências internacionais têm utilizado, principalmente, o sistema de ‘cap and trade’ (teto e transação, em português). Esse sistema estabelece, para cada um dos agentes regulados, um teto de emissões que gradualmente é reduzido, forçando o agente a emitir cada vez menos gases de efeito estufa”, explicou o relator do projeto, deputado Aliel Machado (PV-PR), no parecer, acrescentando que o instrumento incentiva o investimento em pesquisa e desenvolvimento.
O deputado explicou que o comércio de permissões de emissões proporciona aos agentes uma fonte extra de recursos caso tenham sido ambientalmente eficientes.

Já aqueles que ultrapassarem seus limites de emissões terão de pagar por isso.
No caso do mercado voluntário, o relator avalia que uma das “soluções mais inteligentes” diz respeito a projetos de projetos de restauração florestal realizados pela iniciativa privada e financiada por compradores de créditos de carbono.

“Neste mercado, existe a oportunidade real de que algumas das comunidades tradicionais e pequenos proprietários mais carentes, em áreas que apresentam os piores indicadores sociais do país, possam desenvolver projetos de preservação florestal e receber recursos significativos para seu desenvolvimento socioeconômico”, explicou.

Segundo Machado, o Brasil está comprometido com a meta de restauração florestal de 12 milhões de hectares, sendo que atualmente é um dos maiores emissores de gases de efeito estufa — cerca de 2 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente por ano (duas giga-toneladas de CO2e).
A votação do projeto nesta quinta-feira, a um dia do recesso parlamentar — a regulamentação do mercado de carbono era discutida desde 2021 no Parlamento–, só foi possível mediante acordo que incluiu a inserção de dispositivo que exclui parte do setor agropecuário da regulamentação.

O texto do projeto prevê que “não se consideram atividades, fontes ou instalações reguladas, não se submetendo a obrigações impostas no âmbito do SBCE, a produção primária agropecuária, bem como bens, benfeitorias e infraestrutura no interior de imóveis rurais a ela diretamente associados”.

Informações: InfoMoney.

Mercado de carbono brasileiro precisa se adaptar a metodologias e parâmetros internacionais para captar investimentos, afirma especialista

Temáticas relacionadas ao mercado de carbono têm rendido discussões no Congresso Nacional

O Congresso Nacional tem debatido com intensidade temas relacionados às estratégias nacionais para a redução dos gases do efeito estufa, como é o caso do projeto de lei que cria o mercado regulado de carbono nacional (PL nº 412/2022), do Projeto de Lei sobre a Captura e o Armazenamento Geológico de Carbono (CCS) (PL nº 1.425/2022), Projeto de Lei Combustível do Futuro, além da proposição de marcos regulatórios como o hidrogênio e eólica offshore, entre outros.

Isabela Morbach, advogada e cofundadora da CCS Brasil, organização sem fins lucrativos que visa estimular as atividades ligadas à Captura e Armazenamento de Carbono (CCS) no país, afirma que esse é um momento único para o desenvolvimento de políticas nacionais. “Temos a oportunidade de discutir e construir de forma simultânea e integrada as políticas públicas e os marcos regulatórios, compatibilizando as rotas tecnológicas com os instrumentos de incentivo ao seu desenvolvimento, como o Mercado Regulado de Carbono”, explica a especialista.

Ela explica que, nesse contexto, algumas questões comuns se destacam no debate sobre o mercado de carbono e precisam ser esclarecidas como quais soluções gerarão certificados de redução ou remoção de carbono e que de forma essas contabilizações serão feitas.

“Muitas dessas dúvidas serão endereçadas quando os regulamentos forem editados, mas precisam começar a ser pensadas desde já, não só para que o Brasil possa se adequar a parâmetros internacionais, como para adequar a interação entre as diversas atividades”, destaca.

Entre alguns desses parâmetros estão programas e metodologias de crédito de carbono no mercado voluntário já consolidados no mercado internacional, como é o caso das metodologias desenvolvidas para certificação de Verified Carbon Standard (VCS)pela VERRA, responsável por um dos principais programas de crédito de carbono do mundo, o, que prevê uma série de exigências para certificação, inclusive sobre o que deve estar disposto ou previsto em lei e regulamentos para que um projeto seja certificável, por exemplo, e para que seja possível vender os créditos de carbono do mercado voluntário.

Um exemplo disso envolve a questão de riscos de não permanência do carbono armazenado em projetos de captura e armazenamento de carbono. A última versão da metodologia disponibilizada no site da VERRA indica a necessidade de haver previsão legal em relação à responsabilidade de longo prazo pelo CO2 armazenado. “Portanto, é agora, durante o processo legislativo que essa exigência precisa ser contemplada nos projetos de lei em tramitação”, resume Isabela.

Isabela explica que esse é apenas um exemplo que representa o momento estratégico, para debater ao longo do processo legislativo e construir legislação alinhada para que as soluções de remoção ou redução de emissões de CO2 cumpram todos os requisitos e condições para se tornarem certificáveis por metodologias respeitadas internacionalmente.

“Atualmente, são 500 milhões de créditos transacionados globalmente, um mercado que movimenta por volta de US$2 bilhões ao ano. Apesar do valor, isso representa um percentual muito pequeno das emissões globais atualmente, especialmente vindos de projetos de fontes renováveis de energia e de projetos de redução de emissões de desmatamento e degradação florestal. Como se vê, ainda há um enorme mercado a ser explorado e o Brasil não pode ficar de fora desse movimento”, ressalta a cofundadora da CCS Brasil.

Isabela aponta que é importante estar em contato e interagir com aqueles que constroem esses mercados e metodologias para a criação das regulações e legislações necessárias. “Isso é essencial porque é preciso criar regulações claras que ajudem a criar a segurança jurídica necessária, tanto para o mercado voluntário quanto para o regulado, para que mais empresas possam se interessar por esse mercado e possam criar projetos que estejam adequados aos padrões. Estar atento a essas tendências mundiais e incluir as novidades e metodologias desse mercado nas legislações pode representar a diferença para a conquista de financiamentos e o impulsionamento desse setor”, finaliza.

Sobre a CCS Brasil

A CCS Brasil é uma organização sem fins lucrativos que visa estimular as atividades ligadas à Captura e Armazenamento de Carbono (CCS) no país, um processo que visa trazer um impacto sustentável positivo para a sociedade e que reúne diversas tecnologias para a captura do CO2, transporte e armazenamento permanente do gás carbônico em formações rochosas profundas. A CCS Brasil promove a cooperação entre todos os entes que podem participar dessa cadeia produtiva, que incluem empresas financiadoras, indústrias, governo, universidades e a sociedade, visando o desenvolvimento desse mercado.

Midia Mais Floresta - 21 de novembro de 2023 - Sem categoria - #capturaearmazenamentocarbono, #capturaearmazenamentogeológicodecarbono, #ccsbrasil, #cogressonacionaldiscute, #combustíveldofuturo, #gasesefeitoestufa, #mercadodecarbono, #mercadodecarbonobrasil, #projetodelei - No Comments