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Paper Excellence anuncia a unificação operacional da Domtar e da Resolute Forest Products

A Paper Excellence divulgou na última segunda-feira (28), a integração operacional da Domtar Corporation e da Resolute Forest Products, resultando em uma organização unificada focada no setor de produtos florestais na América do Norte. A Resolute Forest Products, parte do Grupo Paper Excellence, é uma empresa canadense especializada em produtos florestais, enquanto a Domtar é uma renomada fabricante norte-americana de papel e celulose.

“Hoje marca um novo e importante capítulo na jornada da Domtar, representando o futuro promissor que temos pela frente”, disse John D. Williams, presidente não executivo do Conselho de Administração da Domtar. “Como uma empresa totalmente integrada, estamos melhor posicionados para atender nossos clientes, fortalecer relacionamentos com nossos principais interessados e impulsionar a inovação em nosso setor. Como resultado da integração, agora temos uma empresa que reúne o melhor de nossas três empresas legadas e está preparada para buscar e alcançar crescimento e sucesso no futuro. Nossa nova marca reflete nossa missão compartilhada de liderar com propósito e impacto”, concluiu.

A Domtar seguirá atuando nos segmentos de celulose, papel, embalagens, produtos de papel toalha e madeira, utilizando suas capacidades expandidas para oferecer produtos e serviços aprimorados a clientes em todo o mundo. A marca manterá seus nomes de legado, e as informações comerciais serão atualizadas no site da empresa nas próximas semanas.

Os escritórios corporativos da Domtar permanecerão localizados em Fort Mill, Carolina do Sul, nos Estados Unidos; Richmond, Colúmbia Britânica, no Canadá; e Montreal, Quebec, também no Canadá. Essas cidades são centros de operações da empresa, e não haverá mudanças nas localizações físicas nem na capacidade de produção. O compromisso da Domtar com a sustentabilidade e o investimento na comunidade continuará a ser um foco central durante a transição.

Informações: Fusões & Aquisições | Imagem destaque: Paper Excellence/Divulgação.

Midia Mais Floresta - 30 de outubro de 2024 - Sem categoria - #maisfloresta, #paperexcellence, #unificaçãopaperexcellence - No Comments

Paper Excellence tem 3º recurso negado pelo Incra em disputa com Eldorado

A lei determina que estrangeiros só podem adquirir vastas extensões de terras no país com aprovação do Incra

A novela envolvendo a extensa briga judicial entre as gigantes da celulose, a multinacional Paper Excellence e Eldorado Brasil Celulose, do grupo J&F, teve mais um capítulo, e desfavorável à empresa estrangeira nesta sexta-feira (19) .

Isso porque o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), por meio da Coordenação-Geral de Cadastro Rural, setor responsável nacionalmente pela coordenação, supervisão e controle do arrendamento e da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, negou um recurso apresentado pela Paper Excellence em um processo administrativo que concluiu que esta celebrou ilegalmente a aquisição da empresa brasileira em 2027. Essa foi a terceira vez que a Paper Excellence tentou, sem sucesso, recorrer dessa conclusão no processo administrativo no Incra.

Conforme a decisão, a lei brasileira determina que estrangeiros só podem adquirir ou arrendar vastas extensões de terras no país mediante a aprovação prévia do Incra e do Congresso Nacional.

“Com fundamento na legislação vigente, manifestações técnicas e jurídicas constantes no processo nº 54000.020133/2023-26, a Coordenação-Geral de Cadastro Rural se manifesta pelo Indeferimento do recurso administrativo SEI Incra 20108187 interposto pela CA INVESTMENT (BRAZIL) S.A”, diz o despacho.

A regra vale também quando essa transferência de terras se dá por meio de operações de fusões e aquisições de empresas brasileiras que controlem as propriedades rurais. É o caso da aquisição da Eldorado, empresa de capital majoritariamente brasileiro que tem sob seu controle mais de 400 mil hectares de terras no Mato Grosso do Sul, sendo adquirida por uma empresa com capital 100% estrangeiro.

Em agosto de 2023, o órgão já havia declarado no processo que “o negócio deve ser previamente autorizado” e que “a consequência é a nulidade de pleno direito da aquisição dos imóveis, conforme previsão do art. 15 da Lei n° 5.709, de 1971”.

Informações: Campo Grande News.

Midia Mais Floresta - 22 de julho de 2024 - Sem categoria - #casoeldoradobrasil, #controleeldoradobrasil, #eldoradobrasil, #incraindefere, #incranegarecursopaperexcellence, #maisfloresta, #paperexcellence - No Comments

Órgão especializado do Incra pode reavaliar venda da Eldorado Brasil

Sócios disputam fábrica de celulose; Incra em MS é contra transação com empresa estrangeira

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) deve fazer uma nova avaliação da compra da Eldorado pelo grupo estrangeiro C.A., que é dono da Paper Excellence, sócia da J&F Investimentos na fábrica Eldorado Brasil Celulose S/A, que funciona em Três Lagoas. Isso porque o grupo recorreu à direção nacional do Incra contra a decisão emitida no Estado se opondo à transferência da empresa pelo fato de que a sócia tem origem estrangeira e sinalizou interesse de fazer um acordo para superar o impasse.

Um parecer emitido por técnicos da Coordenação-Geral de Cadastro Rural recomenda que o assunto seja analisado pela Procuradoria Federal especializada, uma vez que o entendimento sobre transações de empreendimentos que envolvam terras pode repercutir também em outras situações em análise no órgão. Por lei, a aquisição de terras por estrangeiros exige autorização do poder público, o que não ocorreu no caso da Eldorado.

A empresa sócia da J&F alega que a restrição imposta por lei não deve envolver situações em que a transação não é especificamente sobre terras, como no caso da fábrica, que se trata de empreendimento econômico, uma indústria de celulose que tem propriedades que são utilizadas para o plantio de florestas para a produção da celulose especificamente. Para sustentar essa posição, a C.A. enviou à direção nacional do Incra pareceres de peso, assinados pela ex-ministra do STF Ellen Gracie e o ex-advogado geral da União Luís Inácio Lucena Adams.

Longa briga – O capítulo envolvendo o Incra faz parte de uma longa briga entre a Paper e a J&F, que em setembro de 2017 fizeram acordo para a compra da Eldorado por parte da empresa comandada pelo grupo estrangeiro, uma transação envolvendo cerca de R$ 15 bilhões. A J&F Investimentos S.A. é a acionista controladora, com 50,59%, e a CA Investment tem 49,41% de participação. Pela negociação, o grupo brasileiro deveria ter transferido o restante das ações até outubro de 2018, entretanto desistiu do negócio e o desacordo desencadeou uma briga judicial.

A J&F já manifestou desejo de recomprar as ações da Paper, que mantém interesse em concluir o negócio.

O Incra entrou no assunto no ano passado, após receber, de forma anônima, documentação na regional de Mato Grosso do Sul denunciando falta de autorização do órgão para empresa de origem estrangeira adquirir terras. Foi denunciado que a transação envolve 11 fazendas, somando 14,3 mil hectares em Selvíria, Três Lagoas e Aparecida do Taboado.

No parecer divulgado no fim de junho, recomendando a análise do caso pela Procuradoria especializada, técnicos também defendem que todas as movimentações sejam informadas à Paper, não apenas à Eldorado, que segue comandada pela J&F.

Além de uma briga judicial pelos termos do contrato envolvendo as duas empresas, tramitando na Justiça paulista, o destino da Eldorado também é analisado na Justiça Federal, com uma ação civil pública apresentada em Três Lagoas e uma ação popular em Chapecó, já sentenciada, pela anulação do negócio, por conta da irregularidade com as fazendas.

Ambas as empresas seguem firmes no desejo de ter a propriedade total da Eldorado. Recentemente, Wesley Batista, empresário, fundador e acionista da J&F Investimentos, anunciou uma nova planta para a produção na Eldorado Brasil Celulose, com valor estimado em R$ 25 bilhões. A Paper divulgou que apoia o projeto e irá mantê-lo se assumir a unidade. Na documentação enviada ao Incra, ela manifestou interesse em fazer um acordo com o órgão federal para não ficar como proprietária ou arrendatária de terras, mas somente da fábrica, atendendo a legislação federal, segundo consta no documento mais recente do órgão.

Informações: Campo Grande News.

Midia Mais Floresta - 8 de julho de 2024 - Sem categoria - #disputaeldorado, #eldoradobrasil, #maisfloresta, #paperexcellence - No Comments

Paper Excellence pode trazer nova fábrica de celulose de R$ 20 bilhões para MS

Multinacional estuda instalar indústria do setor florestal em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais ou Mato Grosso

A multinacional Paper Excellence, parceira da J&F Investimentos na Eldorado, pode construir mais uma fábrica de celulose em Mato Grosso do Sul. Conforme apurou o Correio do Estado, o governador Eduardo Riedel (PSDB) reuniu-se com o empresário indonésio Jackson Wijaya, que teria demonstrado o interesse em investir por aqui.

Ainda de acordo com fonte ouvida pela reportagem, o dono de mais de 60 fábricas espalhadas pelo mundo, ainda não teria definido a unidade da federação em que a unidade fabril própria será instalada. A diretoria da Paper estaria em conversas inciais com Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso.

Conforme reportagem do jornal do Comércio, o aporte destinado a nova instalação seria em torno de US$ 4 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões). O veículo aponta Minas Gerais como o provável destino dos investimentos, mas que as conversas estariam em fase inicial.

O Correio do Estado apurou que a região Leste de MS, conhecida como vale da celulose, está no radar para receber os aportes. Entre os locais, a cidade de Três Lagoas seria uma das possibilidades, o município já abriga a fábrica da Eldorado Brasil Celulose, que é motivo de disputa judicial entre Paper Excellence e J&F Investimentos.

Enquanto no estado vizinho, Mato Grosso, o alto do Taquari seria a porção estadual mais provável para receber o investimento. Já em Minas Gerais, a região sondada, conforme o jornal do Comércio, é a região Norte daquele estado.

Reportagem do Valor Econômico explica que a Paper está interessada em estabelecer contratos de fornecimento de madeira para a futura fábrica, em vez de adquirir terras, considerando as restrições legais à compra por estrangeiros no País.

O empresário Jackson Wijaya, proprietário da Paper e neto do fundador do conglomerado asiático Sinar Mas, se reuniu há um ano com sete governadores brasileiros em Nova York, e na época anunciou planos de crescimento no Brasil.

Na ocasião, o indonésio já expressou o desejo de expandir a Eldorado e investir em uma nova fábrica no País, com capacidade de 2,5 milhões de toneladas por ano.

Além da participação de 49,41% na Eldorado, que produziu 1,78 milhão de toneladas de celulose na fábrica de Três Lagoas (MS) no ano passado, a Paper possui seis fábricas de celulose e papel no Canadá, com uma produção anual de mais de 2,5 milhões de toneladas.

BRIGA JUDICIAL

A Paper e J&F Investimentos disputam 100% da empresa Eldorado Brasil Celulose na Justiça. Enquanto não há definição judicial, a estrangeira tem 49,5% das ações e a brasileira 50,5%.

A disputa foi travada em 2017 e desde então há uma “guerra” na esfera jurídica para definir o controle da empresa. Os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F Investimentos, venderam a empresa por R$ 15 bilhões.

A multinacional indonésia assinou um contrato para adquirir 100% das ações da empresa de celulose, pagando R$ 3,8 bilhões por 49,41% das ações da empresa brasileira.

Conforme o contrato assinado entre as partes, a previsão era de que a Paper pagaria pelo restante das ações após a liberação das garantias das dívidas, o que deveria ocorrer dentro de um ano. Segundo a J&F, a empresa nunca liberou as garantias e o prazo venceu em setembro de 2018.

Ainda de acordo com o grupo brasileiro, a multinacional alegou que os vendedores não colaboraram para que ela cumprisse a condição que a permitisse comprar 100% da Eldorado. Por outro lado, a Paper diz que, com a alta do valor da celulose no mercado externo, a J&F tentou renegociar valores do contrato, o que não foi aceito pela Paper.

Ações judicias tramitam em diferentes instâncias tanto da Justiça Federal quanto em tribunais de Justiça Estadual e por enquanto não existe previsão para solução da disputa.

Enquanto isso, a promessa de investimento da ordem de R$ 15 bilhões para dobrar a capacidade da empresa segue somente no papel.

Conforme já publicado pelo Correio do Estado, em um ano marcado pelo acirramento da “guerra judicial” pelo controle da empresa, a Eldorado Brasil Celulose, de Três Lagoas, fechou 2023 com lucro líquido de R$ 2,3 bilhões, conforme dados divulgados pela empresa no início de março deste ano.

Isso significa lucro diário de R$ 6,3 milhões, ou R$ 262 mil por hora. Somente no último trimestre do ano o lucro foi de R$ 444 milhões, ante R$ 24 milhões no trimestre anterior, quando as atividades sofreram interrupção para serviços de manutenção.

Estado se consolida como vale da celulose

Atualmente, Mato Grosso do Sul opera com uma capacidade instalada de produção de 4,9 milhões de toneladas anuais de celulose nas três linhas em funcionamento no município de Três Lagoas, sendo duas da Suzano e uma da Eldorado.

A capacidade produtiva já deve ser ampliada em mais 2,9 milhões de toneladas a partir do próximo mês, com a entrada em operação do Projeto Cerrado, da Suzano, em Ribas do Rio Pardo, cuja inauguração está prevista para junho, conforme o cronograma.

Até 2028, está previsto o início da operação da primeira linha da Arauco, em Inocência, com capacidade de processamento anual de 2,5 milhões de toneladas de celulose.

Conforme já publicado pelo Correio do Estado, há ainda as já planejadas segundas linhas da Eldorado Celulose, em Três Lagoas (com capacidade de produção prevista de 2,3 milhões de toneladas por ano), e da Arauco, em Inocência (fábrica que poderia gerar 2,5 milhões de toneladas de celulose por ano).

A reportagem também adiantou, na edição de 4 de maio, que os municípios de Figueirão e Alcinópolis são apontados como possíveis próximos endereços para a instalação de uma nova indústria de celulose em Mato Grosso do Sul.

Atraída pelos incentivos fiscais, a localização e o ambiente favorável, a implantação de um novo megaempreendimento contribui para o fortalecimento do Vale da Celulose no Estado.

Ainda não confirmado, o novo empreendimento seria fruto de negociações da multinacional Portucel Moçambique, empresa criada pela portuguesa The Navigator Company.

Em webinário promovido pelo Itaú BBA, no início deste ano, o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, disse que a base florestal de eucalipto em Mato Grosso do Sul ainda tem espaço para crescer.

“A expansão pode ser ainda mais rápida, pois 4,9 milhões de hectares atualmente ocupados por pastagens a serviço da pecuária poderiam ser convertidos para florestas plantadas, em que o processo de conversão seria rápido em termos de Capex, solo, entre outros fatores”, disse.

O economista Eduardo Matos, avalia que a chegada de novas plantas de celulose trazem desenvolvimento para todo o Estado.

“É importante citar que, quando uma grande indústria se instala em um local, antes mesmo do início de suas operações, traz a reboque diversos empreendimentos, uma vez que haverá um aumento do fluxo monetário no local, abrindo a oportunidade para outras empresas, sejam elas fornecedores diretas ou indiretas da fábrica, além daqueles que visam atender os novos colaboradores, ou seja, fortalece o fluxo circular da renda”, acrescenta o economista.

Informações: Correio do Estado.

Midia Mais Floresta - 28 de maio de 2024 - Sem categoria - #maisfloresta, #novafábricadecelulose, #paperexcellence - No Comments

Norte de Minas Gerais debate sobre nova fábrica de celulose

Evento organizado pela InvestMinas contou com a presença do ex-ministro Anderson Adauto e consultor da empresa Paper Excellence

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) participou nesta quinta-feira (16), da discussão sobre a criação de uma fábrica de celulose na microrregião do Irapé, em Grão Mogol, no Norte de Minas. O evento foi organizado pela agência de Desenvolvimento do Governo de Minas Gerais, InvestMinas e ocorreu na Casa de Cultura, em Grão Mogol, com a presença do ex-ministro Anderson Adauto e consultor da empresa Paper Excellence. Esta empresa é reconhecida como uma das maiores líderes do mundo na produção sustentável de celulose, papéis, embalagens e produtos à base de madeira e está posicionada em mercados globais como China, Europa, Estados Unidos e Japão. Conforme analisou o ex-ministro, a empresa analisa um local para implantar uma fábrica de celulose no Norte de Minas, mas há concorrência com Goiás e Mato Grosso para sediar a empresa. Grão Mogol se habilitou a receber este empreendimento estimado em 4 bilhões de dólares, ou 20 bilhões de reais.

O presidente da Amams e prefeito de Padre Carvalho, José Nilson Bispo de Sá, o “Nilsinho”, lembrou que há muitos anos foi cogitada a criação de uma fábrica de celulose no município de Grão Mogol, na época envolvendo o maciço florestal de Padre Carvalho. “Agora, com a possibilidade do Norte de Minas ser contemplado com este grande investimento, a região reúne todos os requisitos para receber esta fábrica. Temos o município de Buritizeiro que se habilitou a receber o empreendimento e Grão Mogol que também se apresenta com grande potencial por possuir uma vasta área de floresta plantada com possibilidade de aumento de área, mas nesta primeira fase de estudos a Amams vai se empenhar para que o Norte de Minas se una para receber a unidade, depois a definição da localização. Vale ressaltar que a nossa região tem uma área plantada de 2 milhões de eucalipto com boa qualidade”, disse Nilsinho.

Breno Miranda, do Banco do Nordeste, reforçou que o banco tem linha de financiamentos para este empreendimento. Adauto Marques, que é do conselho deliberativo da SUDENE, lembrou que existem fiscais para ajudar o empreendimento. O ex-ministro e consultor da empresa Pepper Anderson Adauto, lembrou que o governador Romeu Zema conversou com o presidente do grupo, manifestando interesse para Minas Gerais sediar esta empresa. Ele lembrou que o projeto precisa de 300 mil hectares de madeira, o que necessitará da produção dos grandes, médios e pequenos produtores de eucalipto. Ele também anunciou que a empresa estuda um mais grande empreendimento no Norte de Minas, na produção de gás não convencional. O grupo Pepper possui 10 fábricas de celulose no mundo, a maior no estado do Mato Grosso no Brasil.

Ainda sobre o evento em Grão Mogol, uma outra reunião ocorreu no período da tarde a participação dos produtores de eucaliptos, que reclamaram da dificuldade de licenciamento ambiental. Anderson Adauto explicou que o Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha tem todos potenciais de abrigar a unidade, por diversos fatores, como extensa área plantada. Ele estima que em três anos a fábrica pode estar em funcionamento e que já está sendo articulada uma lei mais flexível para este tipo de empreendimento, nos moldes da fábrica que existe no Mato Grosso, Igor do InvestMinas lembrou que o estado oferece outros incentivos fiscais.

Informações: Rede Gazeta.

Midia Mais Floresta - 20 de maio de 2024 - Sem categoria - #amams, #fábricadecelulose, #maisfloresta, #novafábricapaperexcellence, #paperexcellence - No Comments

Paper Excellence leva jovens alunos de Mogi Mirim para concerto sobre anime em SP

Cerca de 40 crianças e jovens, alunos da Orquestra Lyra Mojimiriana, marcaram presença na Sala São Paulo, para acompanhar apresentação especial de animação japonesa da Osesp

Aproximadamente 40 jovens da cidade de Mogi Mirim, alunos da Orquestra Lyra Mojimiriana, visitaram a cidade de São Paulo, no sábado, dia 20 de abril, para um concerto especial sobre anime, realizado pela Osesp (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo) e pelos Coros Acadêmico, Infantil e Juvenil do estado.

A iniciativa foi promovida pela Paper Excellence, uma das maiores empresas do mundo na produção de papel e celulose, e pela Orquestra Lyra Mojimiriana, organização sem fins lucrativos que promove aulas gratuitas de música para mais de mil crianças, jovens e adultos da cidade de Mogi Mirim (SP).

“Foi uma ótima oportunidade de apresentar a beleza da música clássica para jovens que estão começando a ser introduzidos na musicalização infantil ”, afirma Anabel Favilla, coordenadora pedagógica da entidade. “A experiência ajudou no enriquecimento cultural e na ampliação de vocabulário musical para jovens que nunca estiveram em uma grande cidade como São Paulo”, completa.

No palco da Sala São Paulo, a apresentação denominada “Sinfonia de Anine”, foi um tributo ao gênero de anime onde foram tocadas as músicas de famosos desenhos animados japoneses que marcaram a vida e a infância de muitos jovens.

O programa trouxe músicas que embalaram a busca pelas esferas do dragão em Dragon Ball Z; as aventuras de AshKetchum e Pikachu em Pokémon; e a procura mágica de Sakura na captura de suas cartas clow. A música criada para Naruto, Cavaleiros do Zodíaco, One Piece e Shingeki no Kyojin também estiveram no programa, que trouxe ainda uma sequência apaixonante de temas originais escritos pelo compositor, regente e pianista Joe Hisaishi, que já escreveu mais de 100 trilhas para o cinema. São deles as músicas que ouvimos em Meu amigo Totoro, O Castelo Animado e Ponyo.

A Paper Excellence, uma das maiores fabricantes de papel e celulose do mundo, é patrocinadora da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo. Através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a empresa vai apoiar apresentações da temporada de concertos de 2024, que marca o 70º aniversário da orquestra e o os 25 anos da Sala São Paulo. Ao longo do ano serão dez espetáculos de música clássica com apoio da Paper, com renomados músicos brasileiros e internacionais.

A Paper Excellence também vai ser patrocinadora dos Coros Infantil e Juvenil da Osesp, que oferecem formação musical inteiramente gratuita, incluindo apoio financeiro, para crianças e jovens de 8 a 13 anos de famílias em situação de vulnerabilidade.

Para Claudio Cotrim, presidente da Paper Excellence no Brasil, o apoio à Osesp é mais um sinal do compromisso da empresa em apoiar iniciativas em prol da cultura, da educação e da assistência social no Brasil. “Como uma empresa global que acredita no Brasil e nos brasileiros, estamos comprometidos com a democratização da cultura por meio da música, que tem o poder de transformar vidas e abrir portas para diversas oportunidades”, afirma o executivo.

Desde que desembarcou no Brasil como acionista da Eldorado Celulose, em 2017, a Paper Excellence vem colocando em prática uma série de ações socioeconômicas visando democratizar o acesso à cultura e à educação no País.

Todos os anos, a PE realiza ações sociais e doação de recursos financeiros para entidades filantrópicas no Brasil e nas regiões em que atua. Mais de 200 famílias, no Mato Grosso do Sul e em São Paulo, já foram beneficiadas.

Midia Mais Floresta - 23 de abril de 2024 - Sem categoria - #concertoanimesp, #enriquecimentocultural, #maisfloresta, #papelecelulose, #paperexcellence, #sinfoniadeanime - No Comments

CVM emite comunicado que não há providências a tomar sobre a venda da Eldorado Brasil à investidores internacionais

Recentemente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) expediu ofícios para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e para a Junta Comercial do Estado de São Paulo comunicando sobre parecer técnico da entidade contra a transferência do controle da Eldorado Celulose para a companhia Paper Excellence, do indonésio Jackson Wijaya, por meio do veículo CA Investment. O instituto ainda tomará uma decisão sobre o caso, mas deu ciência às entidades do entendimento e orientou que a multinacional e o Grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, atual controlador, cheguem a um comum acordo para cancelar o processo de venda iniciado em 2017.

A Eldorado Brasil é uma das maiores produtoras de celulose do país, com uma unidade fabril em Três Lagoas (MS) e um terminal portuário no Porto de Santos, de onde exporta para 40 países. Foi fundada em 2010 pelo Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

A CVM respondeu ao ofício da Superintendência Regional do INCRA no Mato Grosso do Sul que, em 28 de dezembro, comunicou a autarquia “para ciência e providências cabíveis” de modo a evitar a formalização da transferência do controle acionário da fábrica de celulose Eldorado pela J&F.

Para a CVM, no entanto, não há providências a tomar uma vez que não é de sua competência autorizar ou não a alienação de controle de uma companhia aberta. “Cabe esclarecer que, com base na Lei n o 6.385/76, na Lei n o 6.404/76 (notadamente o artigo 254-A) e na regulamentação do mercado de valores mobiliários, a alienação de controle de companhia aberta não depende de autorização da CVM, cabendo a esta Autarquia o registro de eventual oferta pública de aquisição de valores mobiliários”, diz a CVM na resposta ao ofício do Incra sul-mato-grossense. E continua: “Especificamente com relação à Eldorado Brasil Celulose SA, considerando que não há outros acionistas além de CA Investment (Brazil) SA e J&F Investimentos SA, não seria aplicável a realização de oferta pública de aquisição de ações.”

A continuação do julgamento do mérito da decisão em segunda instância que confirmou a decisão arbitral a favor da Paper Excellence — determinando a transferência do controle da Eldorado pela J&F — está prevista para o dia 24 de janeiro. O seguimento do julgamento deve ser na quarta-feira da próxima semana.

A Paper já detém 49% das ações e negociou a compra da fatia de 51% da J&F em 2017, mas a empresa tenta anular a venda sob o argumento de que a Paper não obteve autorização do Congresso Nacional e do Incra para adquirir terras no Brasil.

Em fato relevante emitido aos investidores recentemente, a Eldorado diz que recebeu nota do Incra comunicando que como a autorização do Congresso não foi obtida, a “solução” seria “o desfazimento do negócio” – e que a Junta Comercial do Estado de São Paulo e a CVM deveriam ser comunicadas.

O que diz a lei sobre venda de terras a estrangeiros?

A tentativa de cancelamento da venda se baseia em leis que restringem a compra de territórios nacionais por estrangeiros. De acordo nota técnica emitida pelo Incra em 21 de dezembro de 2023, o contrato de compra e venda celebrado entre a J&F e a CA Investment, subsidiária da Paper Excellence, demandava prévia autorização do Congresso Nacional e do próprio instituto em razão de a Eldorado ser proprietária e arrendatária de imóveis que seriam transferidos à empresa estrangeira.

A legislação exige autorização do Congresso em certos casos, como para aquisição ou arrendamento de áreas acima de 100 módulos de exploração indefinida por pessoas jurídicas estrangeiras requerem autorização prévia do Legislativo. As propriedades da Eldorado, que têm 14.464 hectares de terras, excedem esses limites.

Empresa deve expandir sua produção nos próximos anos

Independentemente do desfecho da disputa de acionistas entre a holding J&F e a indonésia Paper Excellence em torno de seu controle, a Eldorado Brasil continua se preparando para ampliar a produção. No mercado em que atua, o de celulose de fibra curta, a demanda global está firme, sobretudo na Ásia e na América do Norte, a queda de preços arrefeceu e as perspectivas de longo prazo são positivas. Não seria estranho que aportes para a expansão da fábrica da empresa em Três Lagoas (MS), que está perto do limite, fossem anunciados, mas o imbróglio que se arrasta há cinco anos trava qualquer passo nessa direção.

Informações: CompreRural.

Nota J&F: Paper Excellence tem distorcido fatos incontroversos, divulgando inverdades

A J&F divulgou nota para esclarecimentos sobre o assunto, que mais recentemente, envolve nota técnica do Incra no caso de encerramento de contrato de venda bilionário

Nota da J&F Investimentos – A Paper Excellence tem distorcido fatos incontroversos, divulgando inverdades à imprensa. Órgãos como o Incra, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) concluíram e reafirmaram em diversas ocasiões que era necessário que a Paper Excellence tivesse obtido autorizações legais prévias para compra e arrendamento de terras por estrangeiros antes da assinatura do contrato de compra da Eldorado.

Conforme a nota técnica do Incra, resultante de um processo administrativo no qual a Paper Excellence expôs seus argumentos, ficou estabelecido que o contrato “representa aquisição de empresa proprietária e arrendatária de imóveis rurais por empresa equiparada a estrangeira” e, portanto, obrigava a compradora “a requerer previamente à celebração do contrato junto às instâncias competentes (a saber, o Congresso Nacional por meio do Incra) as autorizações indeléveis ao caso”.

Devido a essas irregularidades, o Incra, em obediência aos pareceres da AGU, notificou a Junta Comercial do Estado de São Paulo e a Comissão de Valores Mobiliários para prevenir a finalização do negócio.

O posicionamento do Incra é tão evidente que o órgão solicitou atuar como assistente do Ministério Público Federal em uma Ação Civil Pública que busca a nulidade do contrato. A Paper Excellence recorreu contra a admissão do Incra como assistente, e perdeu por unanimidade.

Existe, conforme resolução normativa do Incra, a opção de desfazer o contrato voluntariamente para evitar futuras condenações que possam acarretar prejuízos adicionais gravíssimos para a Eldorado.

Lamentavelmente, a Paper Excellence mostra mais uma vez que não tem qualquer preocupação com os interesses da Eldorado, chegando ao ponto de ameaçar processar a própria companhia, da qual ainda é sócia minoritária, mediante a construção de uma interpretação mentirosa dos fatos e flagrantemente contrária à lei brasileira.

Informações: Assessoria de Imprensa J&F.

Eldorado divulga informações falsas ao mercado para favorecer J&F em disputa bilionária

São Paulo, 9 de janeiro – A Paper Excellence, uma das maiores produtoras de papel e celulose do mundo, acusou os gestores da Eldorado Brasil Celulose de agir com deslealdade em favor da J&F na tentativa de obstruir a transferência do controle da companhia. Em notificação encaminhada nesta segunda-feira (08/01) ao diretor presidente da Eldorado, Carmine de Siervi Neto, a Paper alega que a empresa distorceu os efeitos jurídicos de uma nota técnica emitida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e transmitiu informações falsas ao mercado, promovendo campanha da J&F que busca descumprir obrigações contratuais.

Em comunicado ao mercado emitido no dia 02 de janeiro, a Eldorado havia sugerido desfazer o acordo de compra e venda firmado em 2017, informando que orientaria seus acionistas a adotar as providências cabíveis para tratar do cancelamento da aquisição. A orientação aconteceu a partir de uma manifestação em primeira instancia de técnicos do Incra em um processo administrativo, que orientaram pela busca de autorização do Congresso Nacional e demais órgãos competentes antes da transferência do controle da Eldorado, que tem contratos com proprietários de terras envolvendo imóveis rurais.

A Paper Excellence esclarece que a nota técnica do Incra é um ato administrativo sujeito a recurso, e representa um entendimento sobre um tema que já é objeto de processos em instâncias estaduais e no Supremo Tribunal Federal (STF). A exigência, ou não, de aprovações do Incra ou do Congresso Nacional para a transferência do controle da Eldorado será decidida pelo Poder Judiciário. “A Nota Técnica não será, em nenhuma hipótese, a última manifestação sobre este tema”, diz a notificação.

Além de sustentar que o Incra não teria poder jurisdicional para determinar a nulidade de um contrato debatido no foro apropriado, a Paper, na notificação, acusa os líderes da Eldorado de distorcer os termos da nota técnica do Incra. A empresa também diz que tomará as medidas necessárias para que os administradores da Eldorado sejam responsabilizados por sacrificar o melhor interesse da companhia e descumprir seus deveres legais e fiduciários para atender “interesses escusos da J&F”.

Ao contrário do que afirma o comunicado divulgado pela Eldorado, a nota técnica do Incra ressalta que qualquer desfazimento do negócio exigiria “comum acordo entre o adquirente ou transmitente”.

A Paper diz ainda na notificação que tomará medidas cabíveis perante a administração pública para reformar o ato administrativo que encampou a nota do INCRA. Para a Paper Excellence, a interpretação da autarquia não reflete o melhor entendimento acerca da validade e aplicação ao caso concreto das normas constitucionais e infraconstitucionais que regem a compra de terras rurais no Brasil, dado que, entre outras razões, a Paper comprou um complexo industrial produtor de papel e celulose, não tendo interesse em ser proprietária de terras rurais no Brasil.

Informações: Assessoria de Imprensa Paper Excellence.

J&F define data para devolver R$ 3,77 bilhões pela rescisão de venda da Eldorado

Grupo dos irmãos Batista notificou a multinacional da Indonésia a desfazer a sociedade de forma consensual

A J&F, conglomerado empresarial brasileiro, anunciou a data para cumprir a determinação do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) e encerrar de forma consensual o contrato de venda da Eldorado Celulose à empresa indonésia Paper Excellence, firmado em 2017. A decisão do Incra de considerar nulo o negócio devido à ausência de cumprimento da legislação nacional levou a esse desfecho.

A notificação da J&F à Paper Excellence convoca um encontro para o próximo dia 23 de janeiro de 2024, às 9h30 (de MS), em um escritório de advocacia em São Paulo, para formalizar o distrato. A comunicação, assinada pelo presidente atual da J&F, Aguinaldo Ramos, reforça o compromisso de desfazer o contrato em acordo mútuo.

Nessa reunião, a J&F propõe a imediata devolução do montante pago pela Paper Excellence na aquisição das ações da Eldorado, ultrapassando a cifra de 3,77 bilhões de reais. Em contrapartida, a gigante brasileira comandada pelos irmãos Batista vai receber as mais de 750 milhões de ações que estão atualmente em posse da empresa indonésia. Em comunicado, a J&F diz que o “acordo destrava R$ 20 bilhões de investimentos na empresa de celulose, com criação de 10.000 empregos” na planta instalada em Três Lagoas.

A Eldorado, por sua vez, já comunicou tanto a J&F quanto a Paper sobre a nulidade reconhecida pela AGU (Advocacia Geral da União) e pelo Incra. A empresa emitiu uma notificação, no dia 2 de janeiro, solicitando voluntariamente o distrato do acordo de compra e venda até o dia 8 de janeiro, alinhando à recomendação da autarquia e respeitando as determinações da legislação nacional.

O embasamento para a invalidação do contrato reside na falta de autorização prévia do Congresso Nacional por parte da Paper Excellence para formalizar a aquisição da Eldorado em 2017, conforme exigido pela lei brasileira. O MPF (Ministério Público Federal) também emitiu parecer alinhado com o entendimento do Incra e da AGU nesse caso.

A Paper Excellence, por sua vez, garante que que o acordo de compra da Eldorado atende às preocupações do Incra, do MPF e da Justiça. De acordo com a empresa da Indonésia, o contrato não implica na aquisição de terras por estrangeiros, mas sim no controle de um complexo industrial de celulose. Até a publicação da reportagem a empresa não confirmou se participará da reunião de distrato.

“A Paper adquiriu uma fábrica de celulose, em que a madeira é insumo e não a atividade principal, não sendo necessário, portanto, ter propriedades rurais ou arrendamentos de terras. A Eldorado consome um volume significativo de sua madeira por meio de contratos de parcerias com proprietários de terras brasileiros, que não estão sujeitos a restrições relativas ao capital estrangeiro. A Eldorado Celulose é proprietária apenas de 5% (14.464 hectares) das terras que utiliza em sua operação, que estão localizadas em áreas urbanas – isso representa menos de 1% do preço pago pela Paper na transação de compra das ações da Eldorado (R$ 15 bilhões)”, diz trecho da nota.

Informações: Campo Grande News.

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