Câmara dos Deputados aprova punição maior para quem provocar incêndio florestal

Pena poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei (PL) 3330/24 A Câmara dos Deputadosnesta segunda-feira (2) deu um importante passo na luta contra a criminalidade ambiental ao aprovar um projeto de lei que endurece as penas para […]