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FIESC alerta para o desrespeito do IBAMA aos Códigos Ambiental e Florestal em SC

Setores moveleiro, da silvicultura e de papel e celulose debatem insegurança jurídica geradapor notificações que sobrepõem legislação no estado já aprovada pelo STF

A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) manifestou preocupação diante das
recentes ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA), que, segundo a entidade, desconsideram o Código Florestal Brasileiro
e o Código Ambiental catarinense.

Em reunião realizada na última quarta-feira (21/08/24) entre as Câmaras de Assuntos
Legislativos, de Desenvolvimento da Indústria Florestal e de Desenvolvimento da Indústria
do Mobiliário, foi destacada a necessidade de defender e valorizar as legislações já
aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A mobilização da FIESC contra as ações do IBAMA se deve à percepção de que o órgão
federal está emitindo notificações que desconsideram a legislação ambiental estadual,
especialmente o Código Florestal Brasileiro e o Código Ambiental Catarinense. Esse tipo
de ações geram insegurança jurídica para as indústrias locais, como as dos setores
moveleiro, de silvicultura e de papel e celulose. A assessoria de imprensa não detalhou
situações específicas.

Gilberto Seleme, vice-presidente da entidade, enfatizou a importância de uma defesa
firme das legislações ambientais existentes, que, segundo ele, estão embasadas em
critérios técnicos e adaptadas à realidade regional. Odelir Battistella, presidente da

Câmara da Indústria Florestal, destacou que a regulamentação e implementação
imediata do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado são essenciais para a efetivação
das medidas de proteção e desenvolvimento previstas na legislação estadual.

Carlos José Kurtz, diretor jurídico da FIESC, lembrou que o Código Ambiental catarinense
foi resultado de ampla negociação e teve aprovação unânime na Assembleia Legislativa,
representando um avanço pioneiro na legislação ambiental do país. A insegurança jurídica
gerada por notificações recentes do IBAMA a empresas catarinenses, segundo José Mário
Ferreira, presidente da Associação Catarinense de Empresas Florestais (ACR), representa
um retrocesso e ignora a prerrogativa do estado de legislar regionalmente.

Arnaldo Huebl, presidente da Câmara do Mobiliário, concluiu que o desrespeito às
legislações vigentes prejudica tanto a preservação ambiental quanto o desenvolvimento
econômico do estado.

Informações: O Blumenauense.

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Setor florestal comemora o Dia de Proteção às Florestas

A data de 17 de julho, o Dia de Proteção às Florestas, é uma forma de homenagear todos os tipos de florestas e, também, de buscar conscientizar a população mundial sobre a importância de seu uso sustentável. Serve também como um reforço para os cuidados que se deve ter no âmbito ambiental e, em todo o mundo, empresas têm investido na “economia verde”, unindo o fator de preservação às práticas de gestão sustentável.

“O setor brasileiro de árvores cultivadas já vem trabalhando há décadas para aumentar sua produtividade utilizando menos recursos naturais, enquanto oferece uma grande gama de bioprodutos, recicláveis e biodegradáveis, para suprir as demandas globais por uma economia mais verde. Respeito ao meio ambiente e à biodiversidade em nosso setor é também um resultado prioritário, que temos medido com dados e bons exemplos, colhendo sempre grandes avanços em prol da sustentabilidade”, comentou Wilson Andrade, diretor executivo da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF).

Além disso, o setor no Brasil tem outro diferencial: todos os produtos fabricados são originados de árvores que são plantadas, colhidas e replantadas exclusivamente para este fim, sempre em áreas previamente degradadas (portanto sem desmatamento). Esse é outro fato que contribui para a preservação dos biomas e sua biodiversidade.

A Bahia está em sintonia com este cenário. No estado são 700 mil hectares de plantações florestais e 450 mil hectares de florestas nativas destinadas à preservação ambiental. Por aqui são plantadas 250 mil árvores por dia.

“As florestas plantadas são essenciais para a preservação das matas nativas e responsáveis pela produção de quase 5 mil produtos que usamos em nosso dia a dia, incluindo papel, celulose, pisos, móveis, cosméticos, além de geração de energia. Além disso, o uso de produtos de base florestal gera um importante benefício climático, pois ajuda a evitar ou minimizar o uso de produtos baseados em fontes fósseis ou não renováveis, evitando emissões ao longo de diversas cadeias produtivas. Os produtos de base florestal mantêm o carbono estocado ao longo de sua vida útil”, afirma Andrade.

Alguns exemplos na Bahia

Recentemente, a Suzano aderiu ao segundo ciclo de investimentos do FASB, iniciativa que vai conectar 170 mil hectares de fragmentos florestais entre o sul da Bahia e o norte do Espírito Santo, numa extensão de 500 km. O objetivo dos corredores ecológicos é promover a conectividade da paisagem e melhorar as condições ambientais para manutenção das comunidades de fauna e flora diante das flutuações climáticas e das atividades humanas que afetam o meio ambiente.

Mosaico florestal – Suzano, em Mucuri.

Outra iniciativa da empresa é um programa de restauração ecológica, concentrando-se na recuperação e enriquecimento de áreas por meio do plantio de espécies nativas e da preservação da vegetação natural. Com mais de 24 mil hectares de áreas em processo de restauração nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e sul da Bahia, a iniciativa contribui para o aumento da cobertura florestal e protege importantes nascentes e mananciais hídricos.

Asaçõesde conservação de áreas estão em sintonia com a preservação da biodiversidade. A Suzano realiza intenso monitoramento e já identificou em suas áreas, somente na Bahia, mais de 420 espécies de aves, mais de 60 espécies de mamíferos e cerca de 900 espécies de plantas.

A Suzano dispõe de um robusto sistema de monitoramento e combate a incêndios florestais, um dos principais riscos para a biodiversidade. Mantém torres, estações meteorológicas e um processo de levantamento de riscos de novos focos de fogo, além do canal Guardiões da Floresta, que atende pelo 0800 203 0000, que pode ser acionado pela população para reportar situações como princípios de incêndio e outras ocorrências (caça, invasões etc.).

A Suzano também é referência no desenvolvimento de alternativas de controle biológico para substituir o uso de defensivos nas plantações de eucalipto. Em 2023, foram produzidos nos laboratórios da empresa aproximadamente 249 milhões de inimigos naturais, que foram liberados em 343.245 hectares, evitando danos de pragas e possíveis aplicações de inseticidas químicos.

A biotecnologia também faz parte do esforço para aumentar a produtividade das áreas de plantio, reduzindo a demanda por novas áreas, e, dessa forma, contribuindo com a resiliência das plantações. Entre as estratégias adotadas estão o melhoramento genético e a adaptação do eucalipto via caracterização da resistência dos clones a pragas e doenças.

Veracel – Com área total de 200 mil hectares, a empresa divide igualmente esse território entre o cultivo de eucalipto e a vegetação nativa. Isso porque, para cada hectare de eucalipto que cultiva, destina um hectare para a preservação ambiental, mantendo nesses espaços a vegetação nativa ou promovendo a restauração florestal.

Mosaico florestal – Veracel.

Além disso, a empresa utiliza o formato de mosaico em suas áreas cultivadas:  o eucalipto é mantido no platô, e as áreas dos vales são destinadas à conservação da vegetação natural. Esse modelo garante a proteção do solo, a oferta e a qualidade de água, a conservação da biodiversidade e a remoção de gás carbônico (CO²).

A companhia ainda mantém, há mais de 15 anos, uma parceria instituições de monitoramento independentes, como o Programa Cooperativo de Monitoramento e Modelagem em Microbacias Hidrográficas (PROMAB) coordenado pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais (IPEF) em parceria com o Laboratório de Hidrologia Florestal do Departamento de Ciências Florestais da ESALQ/USP, para monitorar microbacias da área de atuação da Veracel e garantir que o manejo florestal da empresa não esteja causando impactos na qualidade e quantidade de água das bacias que abastecem a região.

Além disso, a companhia investe em pesquisa e desenvolvimento para melhorar continuamente suas práticas de cultivo e estudar novos clones de eucalipto. Além disso, a Veracel Celulose adota uma estratégia proativa para incentivar seus parceiros do programa de fomento florestal a obterem certificações de manejo florestal sustentáveis e responsáveis, inclusive com uma bonificação financeira aos parceiros que conquistarem a certificação.

A companhia possui áreas de preservação entremeadas a sua produção de eucalipto, protegidas por técnicas de manejo sustentáveis, além da Reserva particular do patrimônio Natural – RPPN Estação Veracel no bioma da Mata Atlântica do Sul da Bahia. A Veracel Celulose está firmemente comprometida com a conservação da Mata Atlântica e o combate ao desmatamento ilegal, adotando uma série de iniciativas estratégicas que sublinham este compromisso na proteção destas áreas.

Uma dessas iniciativas é o monitoramento das espécies presentes no território, gerando informações que servem como uma base para as ações de conservação. O mais recente desses estudos é o relatório apresentado pelo Instituto Pró-Carnívoros e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (CENAP), que está realizado uma pesquisa sobre a ocorrência de mamíferos em fragmentos de Mata Atlântica nas áreas de atuação da companhia, no Sul da Bahia. Os resultados preliminares indicam que 70% das espécies registradas nas unidades de conservação da região também estão presentes nesses fragmentos, destacando a importância de sua preservação e da utilização de práticas de silvicultura responsáveis para a conservação da biodiversidade regional.

Com contribuições tão expressivas, a reserva é reconhecida pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) como Sítio do Patrimônio Mundial Natural, pelo seu importante papel na conservação ambiental.

Atualmente, a Veracel Celulose está desenvolvendo projetos de restauração ecológica em suas áreas destinadas à preservação, que estão como uso do solo em pasto, restaurando 400 ha ao ano. Além disso, a empresa tem programas de educação ambiental para escolas locais e comunidades que incentivam a conscientização sobre a importância da conservação. A companhia também é responsável pelo Programa Amigos da Fauna, que existe há três anos e tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância de combater a caça na região e proteger as espécies avistadas tanto em áreas da empresa quanto nas comunidades vizinhas.

Bracell – A sustentabilidade dos plantios florestais é resultado de uma série de cuidados paralelos não apenas com as árvores plantadas em si, mas com o solo, os recursos hídricos e os remanescentes de vegetação nativa que intercalam as áreas reflorestadas. Um destaque é o cultivo mínimo, técnica conservacionista empregada pela silvicultura que reflete em inúmeros benefícios para a produção, além de contribuir para a sustentabilidade do meio ambiente.

Mosaico florestal – Bracell na Bahia.

Outra iniciativa é o controle biológico de pragas que afetam os plantios de eucalipto. Esta técnica prioriza o uso de insetos (predadores naturais) no combate das pragas em vez de defensivos químicos.

No cuidado com os plantios, vale ainda ressaltar a técnica de mosaicos florestais, que consiste no plantio de árvores de espécies comerciais, como é o caso do eucalipto, entre corredores de florestas nativas. Desta forma, a vegetação original é preservada, assim como são mantidas as características locais que possibilitam a perpetuação das mais diversas espécies da fauna e da flora naturais do ecossistema onde estão inseridas. Esse manejo reconhece a importância crucial das florestas nativas, responsáveis pela manutenção de ecossistemas cruciais para a sobrevivência, como a ciclagem da água, mitigação das mudanças climáticas do planeta, proteção das nascentes e prevenção da degradação do solo, dentre outros benefícios.

A Bracell tem um compromisso sólido com o uso sustentável dos recursos naturais, bem como com a preservação e recuperação dos remanescentes de vegetação nativa em suas propriedades. Este compromisso alcança propriedades nos biomas de Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. Em virtude disso, e visando a impactar globalmente a preservação ambiental, a empresa estabeleceu o Compromisso Um-para-Um com os governos estaduais e outras instituições nos locais onde operamos na Bahia, São Paulo e no Mato Grosso do Sul.

A iniciativa consiste em igualar a área total plantada com eucalipto com a área de vegetação nativa preservada, incluindo áreas públicas, até 2025. No final de 2023, já tinha alcançado 92% da meta. A empresa também instituiu, em 2023, a agenda Bracell 2030, com 14 metas e compromissos nos próximos 7 anos.

Um exemplo é o Programa de Restauração Ambiental, que tem como objetivo manter a conservação da natureza e da biodiversidade, em consonância com os objetivos globais do Bracell 2030, além de contribuir fortemente para a Década da Restauração da ONU. A empresa também realiza o Programa de Monitoramento da Biodiversidade para a Conservação da Fauna e Flora, realizado pela Bracell a cada dois anos, desde 2016.

A companhia também avança no Projeto Gestão Integrada de Paisagens, ampliando as ações de conservação e restauração de paisagens, buscando aliados e unindo esforços com a Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil). O projeto se destaca por compilar e disponibilizar um conjunto de indicadores para influenciar a gestão da paisagem, permitindo análises em níveis municipais de bacias e microbacias hidrográficas e áreas de proteção ambiental, com foco em três eixos principais: conservação, restauração e uso e ocupação do solo.

Aliado a esses programas e projetos, a Bracell possui quatro Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) já reconhecidas pelo poder público e que contribuem para a preservação da flora e da fauna silvestres na Bahia, assim como para os serviços ecossistêmicos. A maior delas é a RPPN Lontra, que fica entre os municípios de Entre Rios e Itanagra, com 1.377 hectares. O espaço natural é reconhecido como Posto Avançado da Reserva de Biosfera da Mata Atlântica pela Unesco e como Área de Soltura de Animais Silvestres (Asas). Além desta, a empresa possui três Asas: a Fazenda Raiz, no município de Água Fria, o Projeto Cachoeira, em Entre Rios, e o Projeto Sergipe, em Jandaíra.

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Expansão de florestas plantadas e citricultura podem impulsionar produção de mel em MS

As florestas plantadas já ocupam área aproximada de 2 milhões de hectares no Estado, conforme cálculo da Reflore MS (Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas). Na última década as áreas ocupadas com eucalipto e seringueira em Mato Grosso do Sul cresceram a taxas anuais muito expressivas, respectivamente 14% e 18%. Com três indústrias de celulose em atividade, uma quarta – a maior do mundo, da Suzano, em Ribas do Rio Pardo – prestes a entrar em operação e uma quinta que começa a ser construída em Inocência – da Arauco – a tendência é que a silvicultura amplie continuamente a área, rivalizando com culturas tradicionais como a soja e o milho.

Outro setor que começa a expandir e promete ter rápido crescimento em Mato Grosso do Sul é a citricultura. Com os laranjais paulistas comprometidos pelo greening, ou “doenças do ramo amarelo”, muitos produtores atravessaram o rio Paraná e estão implantando pomares gigantes no Estado. Já são mais de 15 mil hectares ocupados pela citricultura na Costa Leste e outros projetos devem ser viabilizados em breve.

Além das florestas plantadas, Mato Grosso do Sul tem um remanescente florestal nativo bem superior à de outros estados vizinhos. E com tantas árvores, é natural o surgimento de produções associadas para aproveitar todo esse potencial. Nesse caso, a apicultura tem se mostrado uma alternativa viável, rentável e atrativa, sobretudo para os pequenos produtores rurais, avalia a gestora de Desenvolvimento Rural da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Francimar Perez.

Potencial de expansão

A apicultura é uma atividade consolidada e está em expansão no Estado, assegura ela. Inclusive, as próprias empresas de celulose incentivam os pequenos produtores a criarem abelhas próximo às florestas plantadas, patrocinando projetos, fazendo doação de colmeias e equipamentos para manejo. Apesar do enorme potencial, ainda há muito a crescer: em 2021, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Mato Grosso do Sul figurava em 11º lugar entre os maiores produtores de mel do País, com 903 mil quilos de mel/ano. Muito longe do primeiro colocado, o Rio Grande do Sul, com 9,2 milhões de quilos. A boa notícia é que, entre 2010 e 2021, a produção de mel no Estado teve aumento de 176,22%.

De olho nesse potencial e visando impulsionar a atividade, desde o ano passado Mato Grosso do Sul tem o Plano de Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Apicultura e da Meliponicultura, elaborado pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), através da Câmara Setorial Consultiva de Apicultura. Em 2023, conforme dados da Agraer, havia mais de 44 mil colmeias registradas no Estado e cerca de mil produtores de mel.

Em Mato Grosso do Sul existem 27 unidades de beneficiamento de produtos de abelhas pertencentes a associações de apicultores, sendo que sete estavam inativas na época do levantamento, em 2023. A maioria do mel produzido aqui é exportado, sendo que uma grande quantidade atravessa as divisas em Estado bruto, sendo processado, envasado e rotulado em outros estados e perdendo, dessa forma, sua origem.

A Agraer apoia o setor na regulação das agroindústrias, estruturação da cadeia com repasse de equipamentos como centrífuga, mesa desoperculadora, decantadores e envasadores; atua na elaboração de projetos para investimento e custeio da atividade; também intermedeia a comercialização através de projetos governamentais como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos); desenvolve projetos de extensão para fomentar a produção e buscar financiamentos ao setor, na capacitação e orientação técnica.

Abelhas sem ferrão

O mel está associado ao trabalho da abelha. E é fato que as maiores produtoras de mel são as abelhas da espécie apis melífera, ou abelha Europa, que formam colmeias numerosas e são dotadas de ferrão. No entanto, Mato Grosso do Sul tem mais de 30 espécies de abelhas sem ferrão e que produzem mel de excelente qualidade. A Agraer desenvolve pesquisas com essas abelhas e já implantou dois meliponários: um no Parque das Nações Indígenas e outro no campus da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) de Aquidauana.

O meliponário do Parque das Nações Indígenas foi implantado em 2023. São 36 caixas contendo colmeias de 12 espécies diferentes: Tetragonisca fiebrigi (Jataí), Tetragona clavipes (Borá), Scaptotrigona sp. (Mandaguari), Leurotrigona muelleri (lambe-olhos), Plebeia remota (Mirim-guaçu), Plebeia lucii (Mirim Luci), Melipona orbignyi (Manduri do Mato Grosso ou Mandaçaia Pantaneira), Frieseomelitta varia (Marmelada), Melipona rufiventris (Uruçu Amarela), Melipona quadrifasciata quadrifasciata (Mandaçaia), Nannotrigona testaceicornis (Iraí) e Plebeia julianii (Mirim Juliani), todas ativas.

O projeto é financiado com recursos do Funles (Fundo de Defesa e Reparação de Interesses Difusos e Lesados) e tem apoio da Associação Leste Pantaneira de Apicultores (Alespana). Para grupos, é possível fazer visita guiada ao meliponário com agendamento pelo telefone (67) 3318-5137. Um técnico da Agraer acompanha e explica as características de cada espécie, podendo ter até degustação de mel, afirma Francimar. O meliponário atua como uma vitrine do potencial das abelhas sem ferrão e espaço de educação ambiental e capacitação em criação de abelhas para atividade econômica.

Abelhas pet

Para além do mel, as abelhas sem ferrão estão encontrando um nicho muito especial na decoração das casas urbanas. Espécies como a jataí são muito apreciadas como abelhas pet. A jataí é velha conhecida dos brasileiros e produz um mel suave muito apreciado. Adapta-se muito bem em ambientes domésticos, necessitando apenas de espaço aberto para circulação.

A grande novidade é a abelha lambe-olhos, ou Leurotrigona muelleri (nome científico). Trata-se de uma abelhinha minúscula que facilmente pode ser confundida com os mosquitinhos lambe-lambe (ou lambe-olhos, nome idêntico ao da abelha). Essas abelhinhas formam colmeias com 200 indivíduos, ocupando um espaço muito pequeno. A colmeia pode ser acomodada em uma caixinha equivalente a um estojo de material escolar e ainda há espaço para expansão.

A estrutura de ninho dessa espécie é diferenciada, assemelhando-se a cachos de uva minúsculos, porém em cores variadas. Francimar assegura que é possível criar essas abelhinhas em apartamentos localizados até no 10º andar, desde que tenha abertura para que elas saiam em busca do material de produção. E o preço da colmeia é bastante valorizado: varia entre R$ 600 a R$ 1.000. É mais uma alternativa interessante de renda para os pequenos produtores do Estado.

Informações: Sou Agro.

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Investimento em silvicultura coloca Reflorestar em foco no setor florestal

Empresa começou as demonstrações do plantio mecanizado em novembro do ano passado e já virou referência para os grandes players do mercado

Pioneira no Brasil, a Reflorestar Soluções Florestais é a única empresa prestadora de serviços no país a oferecer solução 100% mecanizada de ponta a ponta na cadeia florestal: plantio, colheita e carregamento de madeira. A silvicultura foi o último serviço a chegar no portfólio da Reflorestar. Em novembro do ano passado, a empresa iniciou as operações de demonstração de plantio mecanizado para os grandes players, enfatizando a agilidade no processo e a otimização de mão de obra para o reflorestamento. Depois de oito meses, a Reflorestar já se tornou referência neste setor no mercado brasileiro.

Conforme Igor Souza, diretor florestal, a nova modalidade integra a recente reestruturação da Reflorestar. “Nosso objetivo é fornecer soluções abrangentes para todas as necessidades dos nossos clientes. Já tínhamos uma atuação eficiente na colheita mecanizada e no carregamento de madeira. Desde novembro, ampliamos nosso alcance com soluções mecanizadas para silvicultura. Assim, a empresa se fortalece no mercado florestal, cobrindo todas as etapas do processo”, declara.

Desde o início da pandemia, a silvicultura está em franca expansão, tornando-se “a menina dos olhos” da cadeia florestal. O gerente de silvicultura da Reflorestar, Paulo Gustavo Silva, explica que as indústrias estão com alta demanda por biomassa florestal e por celulose, impulsionando o crescimento do setor. “O mercado está com uma necessidade de madeira para suprir o abastecimento das grandes fábricas instaladas aqui e as que estão chegando, tanto na área de celulose quanto na própria siderurgia”.

Silva comenta que, depois que a empresa deu início aos primeiros contatos oferecendo a nova solução para o mercado, vários players conversaram com ele sobre a mecanização na silvicultura. “A partir dos primeiros contatos, praticamente todos os grandes produtores de papel, celulose, siderurgia e chapas de madeira nos procuraram para a realização de visitas técnicas e, posteriormente, mostraram interesse na prestação desse tipo de serviço”, afirma.

Visitas Técnicas

O gerente conta que os primeiros meses foi um trabalho de apresentação do serviço com realização de visitas técnicas, esclarecimentos de dúvidas e demonstração do trabalho. A proposta do plantio mecanizado deu maior visibilidade para a empresa.

A Reflorestar recebeu demandas, inclusive, para outras atividades mecanizadas dentro da silvicultura, como preparo de solo, combate à formiga, capina química, adubação e irrigação. “A Reflorestar é incansável na busca de melhoria contínua e performance de suas operações. A silvicultura vem trazer novos horizontes para a empresa, pois está em plena expansão hoje na área florestal. É a atividade que está em maior evidência dentro do setor, justamente, pela necessidade de se produzir madeira para as grandes fábricas”, ressalta o gerente de silvicultura.

Fortalecimento de parcerias

Além de se tornar referência para o mercado florestal, a empresa também firmou várias parcerias com fornecedores. A partir disso, a Reflorestar recebeu convites para participar de novos projetos, desenvolvimento de máquinas, implementos a serem desenvolvidos e novidades para o setor.

“Queremos oferecer soluções para todas as necessidades dos nossos clientes.  E esses fornecedores, percebendo que a empresa estava disposta a investir e apoiar os novos projetos dentro da silvicultura, nos procuraram. Então criamos várias parcerias com projetos que já estão em andamento e outros que estão em fase de teste, seja no Brasil ou no exterior. Tudo isso para atender as demandas dos nossos clientes”, conclui o diretor florestal, Igor Souza.

Sobre a Reflorestar

Empresa integrante do Grupo Emília Cordeiro, especializada em soluções florestais, incluindo colheita mecanizada, carregamento de madeira e locação de máquinas. Atualmente com operações em Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso do Sul, ela investe em capacitação técnica e comportamental, gestão integrada e confiabilidade dos equipamentos para oferecer as soluções mais adequadas para cada particularidade dos clientes.

Fundada em 2004 no Vale do Jequitinhonha (sede em Turmalina, MG), originou-se da paixão pelo cuidado com o solo e o meio ambiente. Em quase 20 anos de atuação, a Reflorestar se consolidou no mercado pela visão inovadora no segmento florestal e pela oferta de serviços de qualidade, atendendo clientes em todo o Brasil. Para mais informações, visite: www.reflorestar.ind.br

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Empresa chilena de celulose confirma investimento de R$ 25 bi no RS após enchentes

A multinacional chilena de celulose CMPC confirmou que o investimento no Estado, anunciado durante a assinatura do protocolo de intenções com o governo estadual no final de abril, terá seguimento mesmo após os eventos meteorológicos que atingiram o Rio Grande do Sul. A confirmação dos R$ 25 bilhões, que serão destinados à instalação de uma nova planta industrial de produção de celulose em Barra do Ribeiro e de um terminal portuário, foi reiterada na segunda-feira (17/6), em reunião com o governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza. O valor é considerado o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul.

Também participaram do encontro os titulares das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Ernani Polo, e do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann.

Polo acredita que a continuidade do projeto da empresa é um voto de confiança na capacidade do Estado de se reerguer. “Apesar de toda a tragédia que estamos vivendo, ainda somos atrativos para investimentos. Estamos trabalhando para a reconstrução do Estado, e manter os projetos que já estavam em andamento é de grande ajuda no processo”, disse. O titular da Sedec ressaltou que a geração de empregos, estimados em 13 mil vagas durante a implementação do complexo, também será de extrema importância para a reestruturação do Estado.

O licenciamento ambiental para as obras já foi protocolado e, segundo a CMPC, o cronograma de trabalho será mantido, com o início da construção em 2026 e a finalização em 2028. A empresa também se ofereceu para fornecer mudas nativas para recompor a mata ciliar dos rios, o que ajudará a evitar a erosão dos rios.

Informações: Gov/RS / Imagem: divulgação.

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CENIBRA está com vagas abertas para trabalhar na área florestal

BELO ORIENTE –  Ações simultâneas de recrutamento e seleção acontecem no município de Naque e Açucena (MG). A iniciativa da CENIBRA acontecerá no dia 14 de junho, das 8 às 17 horas, para recrutamento de profissionais que desejam fazer parte do seu quadro de colaboradores.

No município de Açucena (MG) o atendimento será realizado no Centro de Cultura, localizado na Praça Edson de Miranda, 26, Centro. Já em Naque (MG), a seleção ocorrerá na Rua Dorcelino, 18, no Centro. A Empresa busca pessoas acima de 18 anos. Não é necessário comprovação de escolaridade nem experiência prévia.

Para se inscrever, os candidatos precisam comparecer ao local munidos de documentos pessoais. As vagas são para realizar atividades no cultivo do eucalipto, tais como: limpeza de área, irrigação, plantio e adubação. A diversidade e a inclusão fazem parte da política da CENIBRA. Por isso, todas as pessoas são bem-vindas, incluindo diversas origens, raça, gênero, deficiência e idade 50+.

 Benefícios

A empresa oferece salário com registro em CLT, alimentação, transporte, plano de saúde extensivo aos familiares, participação nos lucros e outros benefícios.

 Sobre a empresa

Constituída em 13 de setembro de 1973 e localizada no leste de Minas Gerais, a Celulose Nipo-Brasileira S.A. (CENIBRA) opera com uma unidade industrial no município de Belo Oriente (MG), com duas linhas de produção de celulose branqueada de fibra curta de eucalipto e capacidade instalada de 1.200.000 toneladas/ano. A Empresa está presente em 54 municípios mineiros, com mais de 8 mil colaboradores próprios e terceiros. Conta com uma cartela de benefícios para seus profissionais, programas de saúde e bem-estar. Além de ações voltadas para o desenvolvimento e a construção de carreiras de longo prazo para os colaboradores.

Programação:

Recrutamento em Açucena

Data: 14 de junho

Horário: 8 às 17 horas

Local: Centro Cultural – Praça Edson Miranda, 26 – Centro

Recrutamento em Naque

Data: 14 de junho

Horário: 8 às 17 horas

Local: Rua Dorcelino, 18 – Centro

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Manejo florestal climático e a nova silvicultura de mercado: uma abordagem integrada

*Artigo por Adriana Maugeri.

O cenário global atual demanda ações decisivas e que tragam benefícios em escala em relação aos efeitos das mudanças climáticas. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), organismo que reúne cientistas de diversos países, alerta para a necessidade urgente de reduzir significativamente as emissões de gases de efeito estufa em até 2030, a fim de evitar um aumento de temperatura acima de 1,5 graus Celsius. Mais do que reduzir as emissões, é preciso também capturar o carbono excedente que já foi emitido e que está em nossa atmosfera.

Integrando o valioso grupo de soluções baseadas na natureza, o manejo florestal emerge como uma alternativa vital, visto que as florestas, tanto as plantadas quanto as conservadas, desempenham um papel fundamental na captura e fixação de carbono em seus componentes e especialmente no solo. Neste contexto, o Brasil, com sua vasta agroindústria florestal em franco desenvolvimento, possui uma posição privilegiada.

Gosto de expressar que o nosso planeta não depende de nossa ação direta para ser salvo como os alarmistas propagam, muito pelo contrário, somos apenas uma das milhões de espécies que hoje o habitam e que certamente em algum momento de sua evolução, no contexto estrito do Darwinismo, deixaremos de habitar da mesma forma para dar espaço às novas espécies melhores adaptadas ao ambiente que aqui se apresentar. Obviamente, somos capazes de acelerar o ritmo de sua degradação a níveis insustentáveis. Mas o jogo das alterações climáticas nos evidencia que quem está correndo risco eminente de ser extinta é a nossa espécie, juntamente com outras tantas.

Esta finitude da humanidade, em momento desconhecido, é certa, mas nos afasta da realidade científica, do fato. Ter ciência de que somos de fato frágeis e que estamos em risco de extinção, acredito que nos traria em menor tempo e maior relevância, ações, envolvimento, engajamento, inovação para além dos belos discursos, que realmente fizessem a diferença e nos trouxesse maior qualidade de vida.

Esta distância também é frequentemente vista entre os dados científicos sobre os inúmeros benefícios ambientais escalonáveis proporcionados pelo manejo de florestas plantadas apresentados por milhares de estudos e pesquisas comprometidas, versus a frágil certeza de muitos especialistas de que um forte pilar para a solução da crise climática não são as remoções vegetais de carbono e sua fixação e ciclagem nos solos, tal qual a nossa Terra nos ensina diariamente quando permitimos que ela seja nossa professora, vale frisar.

Enquanto alguns dos especialistas globais em crise climática reduzem a distância entre a certeza e a ciência disponível para se alimentarem, a agroindústria florestal brasileira continua expandindo e entregando resultados impressionantes e alinhados entre plantar, produzir e conservar, sempre em grande escala. Entretanto, assim como o planeta vem mudando a passos largos, o manejo florestal também. Mas não o seu conceito apenas, mas a sua razão existencial. Manejar florestas para otimizar ganhos em produção e gerar um bom resultado financeiro, não é mais apenas o que deve motivar o produtor florestal atento e contemporâneo.

É preciso manejar florestas para potencializar os ganhos produtivos e também os ganhos climáticos, visar resultados operacionais atraentes e também possibilidades de ganhos com operações financeiras verdes que remunerem o serviço ambiental prestado. Manejar florestas para produzir mais madeira e também para ampliar a oferta de bioprodutos que substituirão materiais de fontes não renováveis. Chamo esta visão sistêmica de manejo florestal climático. Para ir além da produção de madeira, o produtor florestal precisa a aprender como este material nobre, renovável e limpo pode agregar valor ao seu negócio nos próximos anos, quais serão suas vantagens frente a outros produtos e, principalmente, como ele vai “vender” de forma consistente seu diferencial.

O manejo florestal climático traz em sua essência a rastreabilidade da origem, o acompanhamento ajustado e reportado da exaustão dos ativos, sejam eles materiais ou até mesmo financeiros, como os possíveis créditos de carbono gerados por exemplo, a busca e prática constante pelas técnicas que contribuam para a regeneração, recuperação e até mesmo a renovação dos recursos naturais que fornecem meios ou que estejam presentes em nossa operação, tais como o solo, ar, água, biodiversidade, biomassa.

Dito isso, aconselho aprofundar em conceitos que estimulem a inovabilidade de sua aplicação no manejo florestal, tais como: silvicultura de precisão, técnicas regenerativas de solo, uso de inteligência artificial como auxiliar à sensibilidade humana, uso integrado e avançado das ferramentas meteorológicas,  novos produtos de origem florestal-mercados e produção, integração florestal, lavoura e pecuária, entre tantos outros são fundamentais para garantir a eficiência e a sustentabilidade da produção florestal dos próximos anos. Para além disso, cada vez mais a colaboração setorial sinérgica, a estratégica definida de representação e advocacy dos segmentos setoriais e o investimento contínuo em parcerias são essenciais para enfrentar os desafios futuros.

A transformação da agroindústria florestal rumo a uma abordagem mais sustentável e integrada não apenas fortalecerá o setor economicamente, mas também contribuirá significativamente para mitigar os impactos das mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável em âmbito global.

Desafios e perspectivas para um manejo florestal climático

A agroindústria florestal brasileira tem visto um aumento significativo na demanda global por produtos que possam substituir materiais de origem não renováveis. No entanto, como percebemos,  falta uma atitude de urgência maior em adaptar hábitos e decisões às demandas climáticas do hoje.

Apesar das oportunidades crescentes no setor florestal, muitos ainda estão inertes diante da necessidade de mudança. É fundamental adotar um novo modelo de manejo florestal que promova a perenidade, versatilidade e lucratividade, alinhado à governança climática.

A agroindústria florestal possui um papel crucial na governança climática global, podendo neutralizar uma parcela significativa das emissões de carbono, atuais e as já acumuladas. No entanto, urge um novo mindset por parte dos decisores políticos e empresariais para ampliar e dar alcance a essa vantagem competitiva.

Aqueles que encontrarem soluções diferenciadas e holísticas serão os verdadeiros líderes nesse novo cenário, garantindo não apenas lucratividade, reconhecimento, pioneirismo, mas a nossa possível melhoria de qualidade de vida neste planeta para nossa espécies e para outras tantas que não podem se expressar.


*Adriana Maugeri é presidente da AMIF – Associação Mineira da Indústria Florestal e da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Texto em versão estendida | Originalmente escrito para a GlobalFert 2024.

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Arauco oferece cursos gratuitos para capacitação de mão de obra em parceria com SENAI/MS

Formação foca no preparo de mão de obra para atuação junto às empresas que trabalharão na fase de terraplanagem da área onde será construída a fábrica de celulose da Arauco em Inocência (MS)

Focada no desenvolvimento sustentável de Inocência e região, a Arauco, referência global nos setores de celulose, produtos de madeira, reservas florestais e bioenergia, em parceria com o SENAI/MS, lança uma série de cursos gratuitos com o objetivo de capacitar mão de obra local para atender as demandas da fase de preparo de área (terraplanagem) onde deve ser construído o Projeto Sucuriú, primeira fábrica de celulose da empresa no país.

Os cursos focam na capacitação de Sinaleiro de viasMotorista de caminhão basculanteOperador de tratorOperador de retroescavadeira e Operador de motoniveladora – atividades com ampla atuação no setor de construção civil. As aulas serão ministradas pelo SENAI, referência nacional em educação profissional, em Inocência (MS),.

Além destes, diversos outros cursos serão oferecidos ao longo do desenvolvimento da fábrica. Uma vez formados, os profissionais estarão habilitados para atuar em distintas etapas da construção, atendendo demandas diretas e indiretas do Projeto.

“Nós queremos que a comunidade local seja parte ativa do Projeto Sucuriú, seja no atendimento às demandas próprias da Arauco, no atendimento às necessidades das grandes empresas que trabalharão conosco na construção ou no atendimento às demandas que surgirão a partir do desenvolvimento da região. Para isso, como sempre sinalizamos, o preparo e a capacitação são fundamentais. Pensando nisso, nos unimos ao SENAI para oferecer cursos que possibilitarão a atuação da comunidade nessa primeira fase do Projeto, que é a terraplanagem. Devemos ter muitos outros cursos em breve e é muito importante que todos estejam atentos e aproveitem as oportunidades que surgirão”, ressalta Theófilo Militão, gerente executivo de relações institucionais e ESG da Arauco.

Para participar dos cursos oferecidos pela Arauco em parceria com o SENAI, os interessados deverão fazer sua inscrição, que é totalmente gratuita, até 16 de junho de 2024, por meio do telefone (67) 99263-9000.

Confira abaixo a relação completa de cursos, detalhes sobre as aulas e os documentos necessários para inscrição em cada modalidade:

Sinaleiro de Vias

Período de aulas: de 18/06 a 01/07/2024 – das 13h às 17h

Documentos necessários: CPF; RG; comprovante de residência; comprovante de escolaridade (Ensino Fundamental Incompleto) e CNH B

Motorista de Caminhão Basculante

Período das aulas: de 24/06 a 27/07/2024 – das 18h45 às 21h55

Documentos necessários: CPF; RG; comprovante de residência; comprovante de escolaridade (Ensino Fundamental Incompleto) e CNH C

Operador de Motoniveladora

Período das aulas: de 12/08 a 05/10/2024 – das 18h45 às 21h55

Documentos necessários: CPF; RG; comprovante de residência; comprovante de escolaridade (Ensino Fundamental Incompleto) e CNH B

Operador de Retroescavadeira

Período das aulas: de 15/07 a 17/08/2024 – das 18h45 às 21h55

Documentos necessários: CPF; RG; comprovante de residência; comprovante de escolaridade (Ensino Fundamental Incompleto) e CNH B

Operador de Trator

Período das aulas:  de 15/07 a 23/08/2024 – das 13h às 17h

Documentos necessários: CPF; RG; comprovante de residência; comprovante de escolaridade (Ensino Fundamental Incompleto) e CNH B

PROJETO SUCURIÚ

Primeira fábrica de celulose da Arauco no Brasil, o Projeto Sucuriú recebeu no dia 10 de maio a Licença de Instalação, concedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). Com a Licença, a Arauco deve iniciar, já no segundo semestre de 2024, o preparo (terraplanagem) da área onde a fábrica será construída.

Localizado a 50km do centro urbano de Inocência, o projeto prevê um investimento industrial de aproximadamente R$ 15 bilhões, e terá capacidade de produzir 2,5 milhões de toneladas de celulose branqueada ao ano.

Pensando em desenvolvimento econômico e social da região, durante a fase das obras da fábrica, serão gerados mais de 12 mil empregos, beneficiando cerca de 20 mil famílias na região. Quando for concluída a construção, o projeto Sucuriú empregará um contingente permanente de 2.350 trabalhadores, que serão devidamente capacitados pela Arauco para atuação no setor.

Importante ressaltar que os 12 mil colaboradores previstos para a construção da fábrica não atuarão na região ao mesmo tempo, já que as equipes especializadas trabalham em distintas etapas. Atualmente a operação florestal da Arauco no MS já fomenta a economia local por meio da geração de emprego e renda. São mais de 700 profissionais da região e aproximadamente 200 fornecedores regionais contratados.

As obras de construção devem iniciar em 2025 e a operação da fábrica é prevista para 2028.

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A aprovação do PL 1366/22, o valor da silvicultura e a proteção das florestas brasileiras

Artigo de Moacir José Sales Medrado[1]

No Congresso Nacional, entre discussões acaloradas e impactantes debates, nasceu uma decisão que reverberou além das paredes do plenário: a aprovação do PL 1366/22, retirando a silvicultura do rol das atividades potencialmente poluidoras. A caneta presidencial sancionou o projeto deixando claro que a silvicultura é mais que uma atividade econômica; é uma ciência e uma arte.

A silvicultura, com sua magia de restaurar e bem manejar os povoamento florestais, naturais ou comerciais, responde às demandas do mercado e ao clamor da natureza. Não podemos, e não devemos reduzir essa prática aos erros cometidos por uns poucos. Afinal, equívocos permeiam todas as esferas da atividade humana. Mas o que garante que a prática da silvicultura não vá comprometer o meio ambiente?

A resposta está nas robustas estruturas de fiscalização e regulação que já existem. O Novo Código Florestal brasileiro, com suas diretrizes claras, estabelece a base para a proteção e uso sustentável dos recursos florestais. O IBAMA, com sua capacidade de monitorar e aplicar a legislação ambiental, garante que as atividades florestais sejam conduzidas de maneira responsável e sustentável.

O CONAMA, com seu papel na criação de normas e resoluções, assegura que os critérios ambientais sejam rigorosamente seguidos, enquanto o Ministério Público, sempre vigilante, atua para corrigir e punir desvios de conduta através de ações civis públicas e termos de ajustamento de conduta.

Além disso, os órgãos estaduais de meio ambiente, trabalhando em conjunto com entidades federais, monitoram e fiscalizam as atividades locais, garantindo que as leis sejam aplicadas em todas as esferas.

Portanto, a silvicultura não está isenta de controle. Pelo contrário, está cercada por uma rede de proteção robusta e eficiente. A retirada da silvicultura do rol das atividades potencialmente poluidoras não diminui a responsabilidade ambiental. Em vez disso, reconhece que, com a regulação certa, a silvicultura pode ser praticada de maneira que beneficie tanto a economia quanto o meio ambiente.

Parabéns aos legisladores e ao Presidente Lula por entenderem que, com a estrutura certa, podemos promover o desenvolvimento sustentável sem comprometer nossas preciosas florestas. O Novo Código Florestal, IBAMA, CONAMA, Ministério Público e os órgãos estaduais de meio ambiente são suficientes para garantir que a silvicultura seja uma aliada na preservação ambiental, e não uma ameaça.

Que este seja o início de uma nova era de desenvolvimento sustentável, onde a ciência e a arte da silvicultura – seja ela preservacionista, comercial ou urbanística – floresçam em harmonia com a natureza. Parabéns, Brasil, por reconhecer que a proteção ambiental e o progresso econômico são parceiros inseparáveis na construção de um futuro sustentável


[1] Engenheiro Agrônomo (UFCE), Especialista em Planejamento Agrícola (SUDAM/SEPLAN), Pesquisador Sênior em Sistemas Agroflorestais (EMBRAPA – aposentado), Doutor em Agronomia (ESALQ/USP), Proprietário da Medrado e Consultores Agroflorestais Associados (MCA).

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Exclusiva – Avanço no setor florestal: sancionada Lei que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras

Sanção presidencial representa correção histórica e garante novas possibilidades para o avanço do setor no país

Após aprovação da Câmara dos Deputados no início do mês passado, o Projeto de Lei (PL) nº 1366/2022, do Senado, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, foi sancionado pelo Governo Federal nesta última sexta-feira (31).

Entre outros benefícios, a Lei º 14.876/24 permitirá que a atividade de plantio de florestas para extração de celulose, como por exemplo pinus e eucalipto, passe a ter modelos mais simplificados de  licenciamentos – não isentando a necessidade de licenciamentos obrigatórios, que serão determinados por cada Estado. Passará também a ser isenta do pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA). A mudança ocorre na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981).

A sanção da Lei não corresponde a qualquer espécie de retrocesso ambiental, mas a necessidade de se estabelecer coerência e isonomia é a que mais se destaca.

Representatividade da Lei

O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de celulose, sendo o terceiro produto agrícola mais exportado do país, o que evidencia a relevância internacional da produção florestal. Aguardada pelo setor florestal, a sanção da Lei representa um avanço para o setor.

Minas Gerais ocupa a primeira posição no ranking de florestas plantadas do Brasil com 2.3 milhões de hectares. A liderança dos plantios mineiros representa 24% de toda a base florestal do país.

Para Adriana Maugeri, presidente da Associação Mineira da Indústria Florestal (AMIF) e da Câmara Setorial de Florestas Plantadas do MAPA, a sanção da Lei representa novas possibilidades para o setor.

“Sem dúvidas a aprovação e a sanção do PL1366 é o maior legado que tivemos, afinal, trabalhamos de forma incansável por isso! Foram anos de dedicação e articulações com instituições como a Ibá, as associações estaduais e a Câmara Setorial de Florestas Plantadas do Mapa. Começa, agora, um novo tempo para o desenvolvimento do setor florestal no Brasil. Estou segura que a vamos reconstruir nossa história com muito mais florestas plantadas e conservadas para produzirmos mais e ainda ajudar o planeta em sua árdua tarefa de descarbonização. Obrigada a todos pelo envolvimento e pela confiança!”

Confira no link, a publicação feita pela AMIF em rede social com mais esclarecimentos sobre a sanção da Lei: https://www.instagram.com/p/C7xPndkJHmE/?img_index=1

Já o Mato Grosso do Sul, que detém uma área de floresta plantada com 1,3 milhão de hectares, é um dos estados brasileiros que mais tem se desenvolvido na silvicultura nos últimos anos. Ocupando o segundo lugar no ranking nacional, a atividade no estado pode ganhar novo gás com a sanção da Lei.

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, ao assinar na semana passada ofício ao presidente da República, enfatizou por vídeo alguns dados em geração de empregos, e relevância do setor na meta de 2030.

“(…) Aqui no estado, essa atividade é geradora de mais de 30 mil empregos, e que vem contribuindo para o nosso crescimento, para desenvolvimento industrial de maneira absolutamente responsável, e acima de tudo, é um estado que vai atingir a meta de chegar a 2030 tendo neutralizado suas emissões de carbono, muito em função da atividade florestal. (…)”

Representantes de instituições e empresas tem destacado a relevância da sanção da Lei, e sua representatividade para o setor de florestas plantadas.

O diretor-presidente da Veracel, Caio Eduardo Zanardo ressalta a gestão florestal no Brasil. A empresa produtora de celulose, tem operações em 11 municípios no extremo sul da Bahia, e é responsável pela maior reserva privada de Mata Atlântica do Nordeste, a RPPN Estação Veracel.

“Ressalto a notável competência técnica das empresas que têm demonstrado, ao longo dos anos, uma gestão de produção exemplar aliada à sustentabilidade. A gestão florestal no Brasil é um modelo de excelência, proporcionando total segurança de que estamos em constante evolução e não estamos estagnados.”

Além de excluir a silvicultura do rol das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais, a medida legislativa visa:

•             Reduzir as exigências burocráticas para a implantação da atividade e suas operações associadas, alinhando o regramento nacional aos padrões adotados por países competidores no mercado internacional de madeira de reflorestamento;

•             Reconhecer os benefícios ambientais diretos e indiretos gerados pela silvicultura;

•             Colocar a produção brasileira em consonância com os padrões adotados por outros países produtores de madeira de reflorestamento;

•             Oficialização de desoneração da silvicultura e a equiparação de seu licenciamento ambiental às atividades agropecuárias, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável do setor florestal no Brasil.

O que são Florestas Plantadas?

Florestas Plantadas configuram uma cultura agrícola composta por árvores que são cultivadas especificamente para a produção de madeira legal, papel, celulose, carvão vegetal, chapas, painéis e outros produtos florestais. No Brasil, este setor desempenha um papel fundamental na economia, pois possui uma diversidade de espécies florestais cultivadas que são essenciais para a sustentabilidade ambiental e econômica do país.

Confira na íntegra a Lei nº 14.876, de 31 de maio de 2024 , que altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938:

Escrito por: redação Mais Floresta.

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