A Transparência Internacional e o procurador da República Anselmo Lopes se esquivaram das acusações de conluio entre a ONG, o MPF e outra associação diretamente interessada na venda da Eldorado Celulose. O esquema, noticiada pela revista eletrônica Consultor Jurídico, foi levado ao Supremo Tribunal Federal pela J&F, que pede a suspensão do pagamento de seu acordo de leniência. Anselmo Lopes apresentou um meorando como representação para ação penal pública por difamação.
No início deste mês, a J&F pediu ao STF a suspensão do pagamento do acordo de leniência feito entre o próprio grupo e o MPF em 2017, além de acesso a todo o acervo das conversas da chamada “operação spoofing”.
Na petição enviada à Corte, o grupo contestou a venda da Eldorado Celulose ao grupo indonésio Paper Excellence, que acionou a Justiça para tomar posse da empresa sem cumprir as condições previstas no contrato para o pagamento da segunda metade da compra.
Segundo a J&F, a venda da Eldorado foi fruto de pressão do MPF, na figura de Anselmo Lopes, dentro de um esquema do qual participou o executivo Josmar Verillo, ligado à Paper no Brasil — justamente a empresa que seria beneficiada pelo negócio.
Verillo também era representante da Transparência Internacional — que se apresenta como ONG — no Brasil. Conforme diálogos divulgados, o acordo de leniência da J&F foi desenhado junto com a TI. O valor da multa imposta, que condicionava o acordo, obrigou a venda de empresas do grupo, a exemplo da Eldorado.
Transparência Internacional
Nesta sexta-feira (17/11), a Transparência Internacional se manifestou sobre o caso em nota. A organização disse que condena e rejeita as acusações, classificadas como falsas, que “ocorrem após retrocessos que o arcabouço anticorrupção brasileiro sofreu sob o governo de Jair Bolsonaro”.
Para a TI, a J&F “parece engajada em buscar a anulação das sanções criminais e administrativas que recaíram sobre a empresa”. No comunicado, a ONG diz que “esta estratégia visa evidentemente obter vantagens financeiras em disputas comerciais e ações judiciais”.
Anselmo Lopes
No mesmo dia, o procurador implicado nas acusações enviou à Procuradoria da República no Distrito Federal um memorial no qual diz ser vítima de difamação. Na peça, ele pediu que seja instaurada uma ação penal contra a J&F, com pedido de condenação por danos morais em favor do Fundo de Direitos Difusos e avaliação de possível litigância de má-fé.
Lopes alegou não conhecer Verillo. Para ele, o texto no qual a revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou as mensagens que apontavam para o conluio “pode ter servido de inspiração” para a petição inicial do grupo empresarial. Ele afirmou que foi só a partir da notícia que houve a inferência de relação entre Verillo e a TI, e, por conseguinte, participação dele no acordo de leniência da J&F.
A argumentação, no entanto, é desmentida por um memorando de 2017, assinado por representantes da Transparência Internacional e do MPF, inclusive Anselmo Lopes. Entre os anexos desse memorando consta, na íntegra, um outro memorando, dessa vez de 2014, firmado entre a TI, a Amarribo, de Verillo, e o próprio MPF, em que o então PGR Rodrigo Janot designa a 5CCR para atuar junto com a Amarribo e a TI no desenvolvimento de ações de combate à corrupção (clique aqui para ler o memorando e o anexo).
Na notícia citada por Anselmo Lopes , a ConJur explica a trama: Verillo, que durante anos dirigiu a papeleira Klabin, deveria dirigir a Eldorado Celulose, caso a Paper Excellence tivesse pagado pela segunda metade da compra da empresa.
Mesmo com interesse tão evidente no negócio, o empresário atuou nos bastidores para costurar a chantagem sobre a J&F para vender a Eldorado para a Paper.
Em um diálogo da “vaza jato”, Anselmo revela que que o acordo de leniência do grupo brasileiro fora desenhado junto com a Transparência Internacional — empresa que se apresenta como ONG. Verillo, a essa altura era o representante da Transparência Internacional no Brasil. No momento do diálogo em questão, o consórcio já falava em repactuar o acordo para aumentar as penas impostas ao grupo.
Na época da publicação desta notícia, a ConJur deixou o espaço aberto para manifestação dos envolvidos, que não se pronunciaram nem apresentaram qualquer explicação.
Informações: Conjur.
