A Prefeitura de Bataguassu declarou de utilidade pública duas áreas rurais que somam 121 mil metros quadrados, ou 12,1 hectares, para implantação de acessos e infraestrutura relacionados à nova fábrica da Bracell MS Celulose.
Os imóveis ficam próximos à futura unidade industrial e à BR-267. Os decretos permitem que a desapropriação ocorra por acordo com os proprietários ou pela via judicial.
Portanto, a publicação dos atos não significa que as áreas já tenham sido incorporadas definitivamente ao patrimônio municipal.
Áreas serão usadas para acessos e apoio industrial
Uma das propriedades é o Sítio Nossa Senhora Aparecida, Área 02, com 65.542 metros quadrados, atualmente registrada em nome de Agostinho dos Santos Ferreira.
A segunda corresponde ao remanescente do Sítio Nossa Senhora Aparecida, Área 01, com 55.458 metros quadrados, pertencente à Navisa Participações Ltda. Essa área fica na Reta V e confronta com a faixa de domínio da BR-267. Somadas, as duas áreas chegam exatamente a 121 mil metros quadrados.
Segundo os decretos, os terrenos são considerados necessários para acessos à futura indústria, implantação de infraestrutura pública e instalação de estruturas de apoio à unidade fabril.
Partes que não forem utilizadas diretamente nos acessos poderão receber outras estruturas relacionadas ao desenvolvimento industrial da região.
Projeto é estimado em R$ 16 bilhões
Nos atos, a Prefeitura informa que a nova unidade da Bracell MS Celulose está em implantação no município e possui investimento estimado em aproximadamente R$ 16 bilhões.
A administração municipal também relaciona as intervenções ao aumento esperado do tráfego de veículos leves e pesados, trabalhadores, fornecedores e transportadores na região da BR-267.
A empresa já figura como beneficiária do Programa de Desenvolvimento Econômico de Bataguassu, o Prodebata. O Conselho Diretor do programa também se manifestou favoravelmente às desapropriações para acessos e estruturas de apoio.
Os decretos foram assinados pela prefeita Wanderleia Caravina (PSDB) na quarta-feira (9).
