A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluiu a consulta a representantes do povo Kaingang e irá se manifestar favoravelmente ao Projeto Natureza, da empresa de celulose CMPC, em Barra do Ribeiro. As últimas conversas com os indígenas foram realizadas nesta semana. Segundo apurou a coluna, o parecer da Funai está pronto para ser publicado a qualquer momento.
Na prática, o aval da Funai é considerado a última etapa para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) liberar a licença prévia, que atesta a viabilidade ambiental do projeto. Depois ainda será necessária a licença de instalação, que autoriza o início da obra.
A manifestação da Funai, conduzida pela Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial do órgão, concluiu que o processo de licenciamento observou os procedimentos de participação e consulta às comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento, tendo, inclusive, a aprovação de representantes das aldeias.
Além do trabalho técnico da Funai, a liberação vinha sendo trabalhada nos bastidores por autoridades gaúchas junto à presidência da República. O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), foi um dos principais responsáveis por levar à cúpula do governo a necessidade dar agilidade à liberação como forma de evitar prejuízos ao futuro do empreendimento no Estado.
A manifestação da Funai deve viabilizar a licença prévia, mas o tema ainda é discutido em uma ação judicial proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que defende, entre outras questões, a necessidade de consulta a um número maior de indígenas, quilombolas e pescadores antes da autorização da obra.
A CMPC considera inviável a solicitação do MPF e garante ter seguido à risca todas as exigências dos órgãos de licenciamento. O projeto prevê aporte de R$ 27 bilhões.
