Setembro será o mês decisivo para o Projeto Natureza, diz o diretor da CMPC no Brasil, Antônio Lacerda. Espera-se para este mês a liberação da licença prévia, que atesta a viabilidade ambiental. O investimento é de R$ 27 bilhões, incluindo uma nova fábrica de celulose em Barra do Ribeiro e um terminal de exportação no porto de Rio Grande.
O trâmite da licença ocorre na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Apesar do questionamentos dos Ministério Público Federal (MPF), a análise continuou. Recentemente, houve respaldo para isso em decisão de primeira instância na Justiça.
Mas o procurador Ricardo Gralha Massia recorreu agora com agravo de instrumento, a ser analisado pelo Tribunal Regional Federal. Quer uma consulta ampla a comunidades indígenas, quilombolas e de pescadores. Pede inclusive uma decisão de urgência que paralise o licenciamento ambiental. Um posicionamento do TRF é esperado para setembro, aumentando a expectativa para o mês.
A chilena CMPC diz ser inviável e que não foi o que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) solicitou no início do processo. A exigência foi de um estudo, já entregue e complementado.
O que chamou a atenção é que o recurso do procurador Ricardo Gralha reclama que a primeira instância não fez audiência de conciliação. Isso está no texto do agravo. O procurador não dá entrevista. Ao mesmo tempo, a CMPC também relatou à coluna não ter conseguido avançar em um diálogo com o MPF para construir uma proposta de acordo. O que, afinal, emperra esta bendita negociação?
Ao menos uma coisa andou. Assinada pela ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a retificação da portaria que permitirá selar o contrato do terminal de exportação da CMPC no porto de Rio Grande. Ainda na semana passada, a ministra disse à coluna que o faria assim que possível pela relevância do Projeto Natureza e porque se tratava de um detalhe.
O contrato em si será assinado nos próximos dias, após tramitação final pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O valor de outorga foi alterado de R$ 763.987,45 para R$ 2.140.787,45, com pagamento mensal em vez de anual. Houve mudança na área também, que passou a 412 mil metros quadrados. A portaria anterior não tinha considerado todo o espaço.
A área da União foi cedida. A chilena CMPC precisa do terminal para exportar a produção que pretende ter com a nova fábrica. Para Rio Grande, está previsto um aporte de R$ 1,5 bilhão.
Lembrando que, embora não seja a intenção, a direção global da CMPC ainda pode desistir do projeto. A licença aguardada é essencial para ser batido o martelo final do investimento, que é alto mesmo para a gigante da celulose. Esperava-se a decisão ainda na metade do ano, como chegou a ser comunicado a acionistas. Além disso, a China tem avançado na produção de celulose, o que é uma concorrência.
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Fonte:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
